domingo, 11 de outubro de 2015

Até quando os tucanos não serão investigados em São Paulo? Porque a blindagem do MPE-SP?

MP arquiva inquérito do monotrilho tucano de São Paulo que aparece em planilha de Youssef


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DA SÉRIE “COINCIDÊNCIAS TUCANAS”Citação a obras da Linha 15-Prata consta de documento apreendido com doleiro da Lava-Jato e que foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo.
Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Julia Affonso, via Estadão online em 8/10/2015
A Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo arquivou inquérito para apurar suspeitas de irregularidades nas obras da Linha 15-Prata do Monotrilho de São Paulo que aparece em uma planilha com 750 obras apreendida pela Lava-Jato com o doleiro Alberto Youssef, um dos alvos principais da operação, no ano passado.
A obra foi incluída em um acervo de documentos de estatais do transporte público sobre os quais o governo de São Paulo decretou ultrassigilo por 25 anos – o Tribunal de Contas do Estado pediu esclarecimentos à Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre as razões do segredo.
O pedido de arquivamento do inquérito foi feito em setembro deste ano e encaminhado para o Conselho Superior do Ministério Público – colegiado formado por onze procuradores, sob presidência do procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, que pode homologar ou não o arquivamento. Ainda não há data para o caso ser analisado pelo conselho.
O inquérito foi aberto no final de 2014 com base na planilha do doleiro apreendida pela PF na Lava-Jato divulgada pela imprensa. Entre as 750 obras que apareciam no “planejamento” do doleiro, consta na página 14 a “Obra Vila Prudente” (uma das estações do monotrilho), tendo como “cliente” a Construtora OAS, como “contato” o engenheiro Vagner Mendonça e como “cliente final” o Metrô. As apurações tiveram início a partir do compartilhamento das provas com a Promotoria paulista autorizado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na Justiça Federal no Paraná.
Aparece na planilha do doleiro ainda uma proposta enviada em “7/4/2011”, no valor “R$7.901.280,00”.
A investigação do MP paulista correu sob sigilo e buscava apurar “irregularidades consistentes em supostos desvios na licitação do trecho do Monotrilho entre as Estações Oratório e Vila Prudente, integrante da Linha 15-Prata do Metrô e descumprimento do prazo de entrega do referido trecho do Monotrilho pelos representados”, apontou o promotor Augusto Eduardo de Souza Rossini no pedido de compartilhamento de provas com a Justiça Federal.
SigiloAlém das suspeitas levantadas pela Lava-Jato, as obras do monotrilho foram uma das que tiveram sua documentação classificada como ultrassecreta – a mais alta nos critérios definidos pela Lei de Acesso à Informação – pelo governo de São Paulo no ano passado, conforme revelou o jornal Folha de S. Paulo nesta semana.
Com isso, documentos referentes ao monotrilho da Linha 15-Prata, previsto inicialmente para ser entregue em 2012, mas cuja inauguração já foi postergada várias vezes e ainda não tem previsão de ser concluída, estavam inacessíveis para a população.
Após a repercussão do caso e o pedido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que o governo estadual explique o motivo de ter decretado o sigilo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou na quarta-feira, dia 7/10, que deu ordem para rever o sigilo na documentação.
Clique aqui para ler o pedido de arquivamento do Ministério Público de São Paulo.
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