AUTOR: RENATO LOBO
A prefeitura de São Paulo prevê um aumento em arrecadação de multas na cidade no ano de 2016, em cerca de 17% a mais do que o estimado para todo o ano de 2015. A notícia alimentou o discurso de parte da sociedade que aponta a ação como mero instrumento arrecadatório.
Por outro lado, outra informação com menor destaque apontou que a cada 60 minutos, pelo menos 10 milhões de infrações de trânsito são cometidas na cidade, e boa parte destes delitos ficará sem nenhuma punição.
É o que mostra um levantamento feito pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Do volume de infrações cometidas a cada hora, apenas 2,3 mil serão flagrados e multados. Os dados foram noticiados pelo jornal SPTV, da TV Globo, com base nas multas aplicadas na capital de 2010 a 2014.
Em um comunicado à imprensa, a administração municipal disse que “a estimativa de arrecadação de multas é uma obrigação legal prevista na Lei Federal n°4.320/1964, que define normas para o controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados e dos Municípios. Também reitera o compromisso da gestão em garantir a segurança no trânsito e a convivência urbana.”.
Infrações
Os dados apontam que o desrespeito ao pedestre foi a que mais cresceu no período entre 2010 e 2014, com aumento de 3.349%. Multas por Buzinar sem motivo subiram 51%, e dirigir com o braço para fora, com 40,4%.
Já transitar nas faixas exclusivas teve aumento de 317,3%, considerando que o número de vias para os coletivos cresceu no período.
A respeito das infrações com maiores números de autuações, 14 milhões de multas foram por excesso de velocidade, ou 30% do total. Este tipo de fiscalização em sua maioria é feita por radares, e não por agentes da CET.
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