Os subsídios aos transportes em São Paulo são mesmo necessários?

Ônibus em São Paulo. Subsídios vão continuar no mesmo patamar, apesar de aumento em tarifa.

Sem complementações, tarifa de ônibus em São Paulo poderia ser de R$ 5,71, diz diretor da SPTrans

ADAMO BAZANI

Blog Ponto de ônibus

A partir do próximo sábado, 9 de janeiro de 2016, as tarifas do metrô, trens da CPTM e dos ônibus municipais em São Paulo sobem de R$ 3,50 para R$ 3,80. O aumento, que deve gerar protestos por parte de movimentos como o Passe Livre, que marcou um ato para esta sexta-feira, é abaixo da inflação, mas vai pesar no bolso do trabalhador.

Com o reajuste, as modalidades Mensal e Semanal do Bilhete Único, que não tiveram aumento, se tornam mais vantajosas. Veja em:  http://wp.me/p18rvS-5DM

O diretor de operações, SPTrans São Paulo Transporte, Adauto Farias, disse ao Jornal O Estado de São Paulo, que sem subsídios previstos para o sistema, a tarifa integral seria de R$ 5,71.

“levando o raciocínio ao extremo, caso não existisse subsídios e cada pessoa tivesse de pagar por sua passagem integral, o valor da tarifa teria de ser de R$ 5,71. Tenho certeza de que, com esse preço, a queda do número de usuários seria menor” – disse

Mesmo com aumento na tarifa, os subsídios para o sistema de transporte neste ano devem ser no mesmo patamar de 2015 em torno de R$ 2 bilhões. Ou seja, no final das contas, na prática o sistema deve requerer mais dinheiro com o mesmo valor de subsídio, mas com tarifas mais altas.

Entre 2014 e 2015, as complementações de receitas subiram R$ 300 milhões, ou 17%, passando de R$ 1,7 bilhão para R$ 2 bilhões.

No mesmo período, o número de viagens caiu de 2,686 bilhões para 2,659 bilhões.

SUBSÍDIOS SÃO CERTOS OU NÃO?

Ainda de acordo com a SPTrans, o lucro das empresas de ônibus em 2014 foi de em média R$ 81 milhões por mês e em 2015 este lucro caiu para R$ 41 milhões.

De acordo com a prefeitura, o atraso na licitação dos transportes, que ainda depende de um parecer do TCM – Tribunal de Contas do Município, com renovações de contratos emergenciais sem todas as correções, e o aumento dos custos operação dos transportes que foi superior aos reajustes das tarifas, explicam em parte este lucro menor.

Toda vez que se fala em subsídio ao transporte coletivo, reações negativas por parte da sociedade são manifestadas até mesmo na imprensa.

Realmente o subsídio é necessário? O instrumento é uma forma de garantir apenas lucro de empresários ou uma equação social no transporte?

Vale destacar que em diversos países avançados, inclusive com as operações de ônibus sendo em parte prestadas por empresas públicas, os subsídios são comuns e encarados com tranquilidade pela sociedade. Nestes países, no entanto, os serviços de transportes são melhores, o que talvez explique este choque menor na sociedade.

A priori, os subsídios não são para as empresas de ônibus. Estas complementações foram criadas para manter benefícios e gratuidades que, no caso de São Paulo, têm aumentado com medidas como o Passe Livre para estudantes, ampliação do direito de gratuidade para idosos com 60 anos ou mais e não 65 anos como determina a lei federal, meia tarifa de outros estudantes e gratuidades, como para carteiros e policiais.

A lógica dos subsídios é a seguinte: o serviço de transporte coletivo auxilia a todos na sociedade, inclusive quem não pega ônibus como pessoas que estão no carro, mas veem sua circulação melhorando por causa do transporte coletivo, e patrões que pagam os serviços para seus empregados e se beneficiam com os deslocamentos deles. Assim, se o transporte coletivo beneficia todos, então seria justo que todos paguem, mesmo que de forma proporcional por esses ganhos. No modelo atual, praticamente todos os custos caem sobre as costas dos passageiros pagantes, o que não é justo.

O subsídio ao transporte coletivo não pode ser encarado como um “Bicho de Sete Cabeças”. O que se deve verificar é como está sendo utilizado esse subsídio, para qual tipo de operação vai e a contrapartida, além dos impactos aos cofres públicos.

Por exemplo, uma prefeitura com muitas dívidas não deve, num primeiro momento, elevar subsídios, já que outras áreas prioritárias também dependem de recursos. Assim, não tem jeito, o aumento deve ser na tarifa.  Os custos aumentam, como diesel, pneus, lubrificantes, peças, veículos, sendo necessário cobrir estas elevações de alguma forma.

O subsídio também deve ser liberado de acordo com a prestação de serviços e não pode “premiar” a improdutividade. O sistema deve ser racional. Ao mesmo tempo que a prefeitura libera os recursos, deve exigir que os custos dos serviços sejam reduzidos sem prejudicar a qualidade. Isso passa por racionalização de linhas, sem cortes que prejudiquem passageiros, mas que eliminem sobreposições desnecessárias, e até mesmo a escolha dos melhores modelos de ônibus para cada linha. Com a licitação dos transportes, a prefeitura promete corrigir estes problemas, mas algumas mudanças podem ser feitas mesmo sem o processo licitatório.

Assim, a sociedade deve amadurecer e não mais ficar impressionada por valor x ou y de subsídios, mas elevar o nível da discussão sobre o modelo de sistema de transportes que está sendo oferecido para a população. Será que mudando esse modelo pode ser possível reduzir os subsídios sem aumentar tanto as tarifas? Será que, por exemplo, mais corredores de ônibus cuja meta não deve ser alcançada por diversos motivos poderiam fazer com que os custos também de operação possam diminuir, já que os coletivos não ficariam presos no trânsito tendo espaço prioritário?
Os questionamentos devem ser na linha: o que pode ser mudado no sistema?

Este deve ser o caminho da discussão sobre o custeio dos transportes em cidades como São Paulo.

Todo este debate é para o bem, acima de tudo, do passageiro, que paga pelos serviços e merece mais qualidade.