sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Alckmin revoga carimbo de ultrassecreto para documentos do transporte

AUTOR: CAIO LOBO 

Imagem de Sergio Mazzi
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, determinou que o secretário dos transportes metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, retire o carimbo de ultrassecreto dos documentos do Metrô, CPTM e EMTU. O governo também revisar todos os pedidos de informação que foram negados até agora. Essa decisão vai ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (9).
“Tem muitas coisas ali colocadas sem nenhum sentido. Nós vamos revogar essa decisão do Metrô e só ficará, se houver necessidade, alguma coisa que possa por em risco a segurança do usuário do Metrô”, disse Alckmin durante evento no Tribunal de Justiça de São Paulo na quarta-feira, 8.
“Nós transportamos 5 milhões de pessoas. Locais de energia elétrica, câmeras de segurança, não processo licitatórios. Isso não não há nenhuma razão. Aliás, eu até pedi ao secretário Clodoaldo. Ele pediu 30 dias para rever tudo isso e eu falei, não, você vai reduzir esse prazo e faça isso mais rapidamente.”, de acordo com o Governador.
O sigilo foi colocado nos documentos em julho do ano passado, as vésperas das eleições e foi descoberto pelo jornal Folha de São Paulo que pediu informações sobre as obras dos monotrilhos das linhas 15-prata e 17-ouro, ambas atrasadas.

Cai número de acidentes envolvendo ônibus em SP

AUTOR: RENATO LOBO 

Caiu o números de acidentes envolvendo ônibus na cidade de São Paulo, em cerca de 10% no período de janeiro a setembro deste ano em comparação com igual período do ano passado.
Dados da gerenciadora do transporte paulistano, a SPTrans – São Paulo Transporte, da conta de que no período do ano passado foram 1 mil 115 acidentes com vítimas e 527 casos de atropelamentos. Este ano entre Janeiro e Setembro foram 1 mil 45 acidentes com vítimas e 425 atropelamentos.
A intensificação de treinamentos são as principais causas para a redução, de acordo com a SPTrans e o SPUrbanuss, sindicato das empresas de ônibus.
Segundo as entidades, as capacitações são ministrados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em parceria com Instituto de Criminalística da Polícia Científica em São Paulo .

Lentidão nos Recursos para Sinalização da Linha 13 da CPTM

AUTOR: RENATO LOBO 

Imagem de Raphael Silva
O recurso para aquisição de sistemas de sinalização e telecomunicações para a Linha 13-Jade da CPTM esta atrasado, segundo o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni.
De acordo com o Secretário, a verba do governo federal é aguardada desde abril. “Não adianta construir a linha, comprar os trens, se não tiver nem sinalização, nem sistema de telecomunicações.”, diz Pelissioni.
O Secretário diz que as obras civis estão dentro do cronograma junto com o processo de compra de oito composições para a linha.
Outro lado
Já o secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Lopes, diz que o atraso na liberação de recursos para a Linha 13 é apenas uma questão burocrática do PAC.
Dario diz ainda que o Governo Estadual mudou o pedido de investimento, o que justifica a lentidão. “O regramento do PAC é muito específico em relação à destinação dos recursos”, explica o Secretário Nacional de Transportes. Lopes diz também que não existe nenhuma indisposição entre Estado e União em relação à obra da Linha 13.
“Temos uma questão formal, que Estado e União têm de obedecer, porque temos Tribunal de Contas, Ministério Público, sociedade e outros órgãos controladores acompanhando tudo o que fazemos, e temos de fazer as liberações corretamente.”,completa Dario.

Divulgado projeção do novo trem do Metrô de Salvador

AUTOR: RENATO LOBO 

Projeções do novo trem do Metrô de Salvador foram disponibilizadas na internet. As composições estão sendo montadas na unidade da Hyundai Rotem em Araraquara, no interior de São Paulo.
Em Fevereiro de 2014, o grupo CCR, que opera o Metrô de Salvador, confirmou a compra de 49 novos trens com quatro carros cada da empresa Coreana.
O Ministro Sul coreano de Infra-estrutura e Transportes, Kim Kyung-hwan, está em viagem entre a Colômbia, Peru, Chile e Brasil para apresentar projetos do país, visando novos negócios.
De acordo com publicação do site Business Korea, a Hyundai Rotem tem interesses em futuras licitações em nosso continente, como a construção Linha 3 do Metrô de Lima, Linha 1 do Metrô de Bogotá, além de um projeto de trem de média capacidade para ligar Campinas a São Paulo. Este último se trata de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) no projeto de trem intercidades, que esta sendo avaliada pelo Governo do Estado de São Paulo.

'Não estamos inventando a roda', diz Jilmar Tatto


Por David da Silva Jr.
Em 8 de outubro, o entrevistaFPA recebeu o secretário de Transportes da cidade de São Paulo, Jilmar Tatto. Dentre os secretários da equipe do prefeito Fernando Haddad, Tatto ganhou destaque por estar à frente de uma reorientação da política de transportes sem precedentes na história do país.

Sob coordenação do diretor da Fundação Perseu Abramo, Joaquim Soriano, a entrevista durou pouco mais de uma hora. Alguns trechos podem ser conferidos no texto abaixo e a íntegra no vídeo ao fim do texto.
PNMU
Tatto iniciou a entrevista deixando claro que a Prefeitura de São Paulo não está inventando nada no que tange à política de transportes, apenas coloca em prática o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). “O PNMU, lei federal, diz claramente que devemos priorizar primeiro os pedestres, depois os transportes não motorizados, em terceiro lugar o transporte público, em quarto o transporte de cargas e em quinto a motocicleta e o carro”. O secretários seguiu tratando das ações da Prefeitura para adequação da cidade ao que propõe o plano, como a recuperação de calçadas; criação de ciclovias, ciclofaixas, faixas exclusivas e corredores de ônibus; adequação de vias para facilitar a circulação de pedestres; conexão entre modais de transportes e entre as regiões; dentre outras.
Ocupação das vias
O secretário fez questão de diferenciar mobilidade de políticas como alargamento de pistas, construção de túneis e viadutos. “O viário da cidade de São Paulo é suficiente, o problema é que não é democrático. O usuário do carro reclama da faixa exclusiva para ônibus, da ciclovia e às vezes até das calçadas para os pedestres, mas esquece que já ocupa 80% do espaço”. Para ele, a malha viária não deve ser pensada para o carro e sim para a circulação das pessoas. Como exemplo da inversão normalmente cometida por gestores públicos, Tatto citou a construção de passarelas. “Se o PNMU diz que a prioridade é o pedestre, a passarela é uma excrescência. Porque desvia o pedestre de seu percurso, em nível, para dar a prioridade aos carros”.
Para ele, o debate de fundo é a democratização do espaço. “Nós precisamos desprivatizar o espaço público. Tem indivíduo que deixa o carro estacionado na via, e deixa lá o dia todo. Um espaço que só ele pode usar. Nos últimos anos, vivemos um processo de privatização do espaço público”. Para desprivatizar e democratizar o espaço público, o secretário entende que deve haver uma ocupação pública dos espaços, o que só é possível com a criação de políticas que façam com que as pessoas deixem os espaços privados para se relacionarem em espaços. Neste sentido, a Secretaria de Transporte tem investido em políticas como a abertura de vias para o convívio entre pessoas, a instalação de rede wi-fi e ar condicionado nos ônibus, o alargamento de calçadas e passeios etc.
Corredores e faixas exclusivas
A Prefeitura de São Paulo tem dado preferência à criação de faixas exclusivas e não de corredores de ônibus. “Eu sou entusiasta das faixas exclusivas à direita da via. Primeiro por custar pouco, segundo por possibilitar a segregação de modais e terceiro por não obrigar o pedestre a atravessar a via até o canteiro central. O pedestre sobe e desce do ônibus na mesma calçada em que trafega. É importante ter corredor para viagens de longa distância. Para viagens de curta distância, este não é necessário”.

Ônibus X Metrô
Quando questionado sobre o impacto do metrô na mobilidade, Tatto é categórico. “A única solução para o transporte de passageiros na cidade de São Paulo é a ampliação do metrô, ou seja, transporte de massa. O ônibus deve ser um complemento”. O secretário afirma que a incompetência do Governo do Estado para ampliar o metrô atinge de forma grave a mobilidade na cidade. “Ciente disso, o prefeito Haddad tem investido dinheiro no metrô, mesmo não sendo de competência da Prefeitura”. Entretanto, o governo tucano investe mal e não amplia a rede, tendo tornado um projeto de monotrilho (normalmente muito mais barato que a construção de linhas de metrô) que talvez nem chegue a funcionar tão caro quanto um de metrô. “A cidade de São Paulo precisa de uma rede metroviária que não sobrecarregue o transporte sobre pneus”.
Passe livre
Na entrevista, Tatto também foi questionado sobre a possibilidade de universalização da gratuidade no transporte. O secretário lembrou que a cidade de São Paulo tem hoje em torno de meio milhão de habitantes que recebem o passe livre estudantil e 200 mil idosos com acesso a gratuidade. Para ele, o que limita a possibilidade de que este direito seja universalizado é o problema do financiamento, pois hoje o Estado não tem condições de sustentar a universalização. Diversas políticas de financiamento vem sendo discutidas e o secretário enxerga a possibilidade em um horizonte próximo.
Segurança
Questionado sobre a segurança dos ciclistas que trafegam nas ciclofaixas ao lado de veículos pesados, Tatto deixou claro que é necessário educar os usuários de todos os modais para que respeitem o espaço destinado ao outro. Para melhorar a segurança e o trafego para todos, a Prefeitura de São Paulo tem investido em políticas de baixo custo e alto impacto, como a redução da velocidade máxima permitida nas vias urbanas para uma faixa segura de velocidade, o que diminui a quantidade de acidentes, a letalidade no transito e aumento a velocidade média e capacidade de fluxo nas vias. Só essa medida já foi o suficiente para reduzir a letalidade do trânsito na cidade de 12 para nove pessoas por 100 mil habitantes, ou seja, São Paulo já conseguiu atingir metade da meta acordada com a ONU para ser batida até 2020.
Uber
Mesmo sendo um serviço individual, o secretário enxerga o Uber como um serviço de utilidade pública. “Nós não podemos ser contra a tecnologia. Temos que dialogar. É um serviço novo, com grande aceitação da população, mas nós achamos que o Estado não pode abrir mão da ocupação do espaço público e da regulação”. Segundo Tatto, para impedir o monopólio e criar uma nova categoria de serviços, na qual o Uber se enquadre, a Prefeitura já tem canais de discussão abertos com os setores envolvidos. Entretanto, pondera que há uma legislação federal que impede que veículos sem taxímetro ofertem transporte individual de passageiros. Esta também precisaria ser revista. De qualquer forma, o secretário avisa que em breve a Prefeitura deve construir uma resposta a esta problemática que sirva de modelo para o Brasil, talvez para o mundo.

Fotos por Marcio de Marco
Saiba mais
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OPINIÃO DO LEITOR: “No xadrez, o vencedor é aquele que faz a jogada seguinte ao último erro da partida.” – Savielly Tartakower

Tratar dos conflitos do médio oriente sempre é uma missão desgastante, não devido a sempre apontada complexidade, mais aparente que verdadeira, mas devido a massacrante obviedade dos atos e eventos perpetrados pelos atores interessados, que não são poucos e sim muitos. Neste contexto, pode-se abordar a tão propalada “Primavera Árabe”, que na época do seu desenrolar já evidenciava, ao menos para os dotados de perspicácia, não ser nada mais que uma farsa, no entanto, muito bem elaborada e adornada da fantasia da democracia, tão cara aos veículos da mídia ocidental e aos nossos ternos corações.
As farsas e engodos, como bem se sabe, são recursos para ocultar a real intenção de uma ação objetiva, e no tocante ao oriente próximo, também chamado de médio, tem-se a geopolítica do petróleo como pedra angular para a real compreensão da cadeia de eventos que por lá se desenrola. Em função do domínio pleno da exploração e transporte, movem-se as potências, e a mais influente, os EUA com especial avidez, não só devido ao seu consumo exorbitante da referida commodity, mas pelo fato de seu poder emanar da conjunção da sua moeda a comercialização do petróleo.  Quando os maiores produtores, no caso aquela com reservas maiores, Arábia Saudita, aceita apenas dólares americanos como pagamento, a posição da moeda nacional dos EUA vê-se reforçada e não ameaçada como moeda de referência, meio internacional de troca. Desta forma, os déficits norte-americanos não se tornam um problema, sendo isto apenas uma retórica econômica a ser dirigida às economias débeis.
Dá-se que o drama do Oriente Médio ocorre em torno da commodity de uso global. A Arábia Saudita utiliza-se da ideologia wahab como pedra de toque da expansão da sua influência na região, em especial nas áreas de confissão sunita, como ferramenta para a sua ascensão ao sonhado posto de potência regional. Em nome deste sonho, neste presente momento, ataca o pobre vizinho, Yemên, com aquilo que de melhor pode o dinheiro comprar em termos de materiais bélicos do ocidente. Se o paupérrimo Yemên resiste, isto se dá devido ao fato de ainda não ser a coragem, bravura e determinação artigos vendáveis. Todavia, no Iraque, bem como na Síria, devido a uma cadeia de eventos o uso de forças irregulares, denominadas de takfiris, pode ser lançada à mão. A insurgência sunita, caracterizada como espontânea, disso nada possui, pois antes é uma obra de inteligência, no caso de um conluio entre um eminente príncipe saudita, Bandar Bin Sultan, e a afamada agência de desestabilização de regimes dos EUA, CIA. Não se engane, caro leitor, lutar custa caro, muito caro. E custará ainda mais caro se você pretende manter e gerir territórios. Não existe possibilidade alguma que o atual nível de combatividade das siglas que hoje combatem no levante, Al – Nusra, Estado Islâmico, Ansar Al Islam, serem entidades independentes e providas de recursos românticos. Impossível. Existe por trás uma fonte de financiamento estável, estruturada e poderosa, da qual a Arábia Saudita é partícipe, os EUA, cúmplices. Idem para as nações europeias que fazem parte da OTAN.
A intervenção russa que agora observamos, exibe o notório profissionalismo da chancelaria eslava, clara, objetiva e com irrepreensível senso de oportunidade. As ações em curso, bem como a infraestrutura empreendida denotam que não houve pouco planejamento, que o improviso, por certo, não se fez presente. Esperava-se o momento adequado, este providenciado pelas dantescas imagens dos refugiados aportando nas praias europeias, bem como dos corpos inertes dos afogados, cujo fracasso na travessia, representado pelo corpo singelo de uma criança em uma praia turca, gravou-se de forma indelével no inconsciente coletivo, estampada que foi como registro iconográfico desta tragédia humana. Esta imagem, que correu o mundo, de certa forma, é a condenação das ações norte – americanas e da OTAN, posto que no que tange à Síria houve apenas o agravo da situação, jamais uma melhora. A ação russa, incisiva no plano bélico, desmonta o conjunto retórico dos EUA pelo fato simples de não haver resultado concreto das ações deste país. Mas, como poderia haver, se os grupos armados na Síria são todos eles ativos estratégicos dos EUA e da Arábia Saudita? A resposta é simples: não poderia.
A Rússia efetua com a sua intervenção o ataque a objetivos múltiplos em termos políticos:  dá combate a jihadistas do Cáucaso fora das suas fronteiras; afasta a possibilidade de uma vitória dos grupos rebeldes ao restabelecer o equilíbrio de forças na região; evita o estabelecimento de uma No Fly Zone na Síria por parte da OTAN; aproxima-se ainda mais do Iraque em termos políticos; retira da Turquia a perspectiva de grandes ganhos políticos e econômicos com o esfacelamento da Síria e com isso aumenta a importância estrutural do acordo turco-russo em relação aos oleodutos/gasodutos TANAP; reforça a posição do Irã como nação indispensável ao diálogo político no Oriente Médio; impõe a Israel, forçosamente, uma posição defensiva; expõe a retórica da União Europeia e dos EUA como contraditória e desprovida de sentido face à realidade; desnuda perante ao mundo a ajuda dos EUA e da Arábia Saudita aos grupos terroristas e alça Bashar al Assad a sua condição original: dignitário de uma nação reconhecida, a Síria.
Por não ter pudor quanto aos grupos armados que espalham terror na Síria, a Rússia consegue colher em dias aquilo que a OTAN foi incapaz de o fazer em meses. A VKS, Força Aeroespacial da Federação Russa, destruiu, por exemplo, o Quartel General do Estado Islâmico localizado na cidade Palmira, ataque este que resultou na morte de 40 extremistas, bem como destruiu uma extensa coluna de caminhões tanque com derivados de petróleo, fonte de renda do Estado Islâmico.  Aliás, este evento, o ataque a coluna de caminhões tanque, demonstra de maneira inarredável a hipócrita relação dos EUA e das antigas potências coloniais europeias perante o conflito, pois os compradores destes derivados e do óleo cru do Estado Islâmico são as grandes empresas de energia destes países, que financiam o Estado Islâmico ao comprar por preço ínfimo o petróleo e seus derivados. Compreende-se, pois, o fato de em meses de campanha aérea dos EUA contra o EI nunca ter-se visto um ataque a tais comboios…
Todavia, ficam as perguntas: Putin subestimou o conflito na Síria? Não tem em mente que a intervenção na Síria pode-se tornar um atoleiro?  Respondê-las não é fácil e pode parecer um exercício de adivinhação, principalmente pelo fato conhecido de que lutar jogando bombas em cabeças de terroristas ser algo muito caro, dispendioso. Não são raras as imagens do novo SU-34 equipado com bombas KAB-500, arma guiada por sinais GLONASS e GPS. Ademais, para haver vitória contra insurgentes é indispensável a presença de infantes. Ora, é justamente a carência de infantes das armas sírias frente a uma torrente contínua de mercenários da jihad, provindos dos quatro cantos do mundo islâmico, o problema maior da liderança síria. Percebe-se, portanto, que alguma ajuda neste campo, infantaria, se faz necessário.  O Exército Árabe da Síria recebe, como sabido, apoio do Hezzbolah, mas este grupo libanês, de confissão muçulmana xiita, possui um efetivo limitado em termos numéricos, apesar de ser extremamente experiente e combativo. Por isso Irã é apontado imperiosamente como o fornecedor de instrutores e combatentes, dado a percepção de que as tropas russas presentes lá estão em função da proteção da base de Latakia.  As notícias sobre efetivos chineses não devem ser consideradas como dignas de crédito, estando Pequim na posição de fiador das ações bélicas russas, mas não de participante ativo.
Entretanto, tudo mudará se houver o emprego de efetivos terrestres russos na Síria. O trânsito de navios de transporte da classe Ropucha entre o Mar Negro e o Mediterrâneo foi constatado. Para se ter uma ideia, cada navio desta classe pode transportar 10 Carros de Combate e 340 fuzileiros.  A presença de carros de combate T-90S já foi registrada, bem como de unidades de Forças Especiais sem distintivos (Spetnaz), além disto, o envio de fuzileiros navais foi anunciado pelo Governo da Federação Russa. Neste contexto, haverá com certeza o recrudescimento do apoio logístico da Arábia Saudita e do Qatar aos grupos insurgentes que movem a sua guerra por procuração, pois não se desiste de uma aventura de monta de maneira tão fácil. Pode-se dizer, que o envio de MANPADS e de mísseis anti-carro por partes das monarquias do golfo é certo, com o objetivo, óbvio, de se formar um atoleiro, elevando os custos russos a um nível inaceitável.
Por fim veremos o mesmo de sempre: notícias desencontradas, farsescas, inventadas, forjadas no frisson que uma guerra causa em qualquer redação. Além das distorções premeditadas, pautadas pelos rancores ideológicos e pela guerra de propaganda. Como foi dito e percebido, as “vítimas civis” dos ataques russos apareceram antes mesmo da decolagem do primeiro jato de ataque da VKS. Não será uma novidade. Nunca é. Apenas o martelar de sempre das palavras selecionadas para o devido resultado neurolínguistico, para fazer você acreditar em uma ilusão. Ilusão esta que terás como realidade, pela qual lutarás com unhas e dentes. Não é algo novo, principalmente em terras brasileiras, mas, é cansativo, desgastante, para não dizer, entediante.

Comentários do leitor: César A. Ferreira

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Institutos e Associações questionam MP sobre abertura da Paulista

AUTOR: RENATO LOBO /

Uma carta aberta divulgada nesta semana, e assinada por 13 coletivos, questiona o Ministério Público Estadual sobre o impedimento da abertura da Avenida Paulista às pessoas aos domingos. Entre as entidades estão grupo de cicloativistas e de pedestres.
Assinaram o manifesto a Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade, PaulistaAberta, CicloVida, Bike Anjo, CicloZN, Instituto CicloBr, Instituto Aromeiazero, SampaPé!, Greenpeace, Rede Bicicleta para Todos, APĒ – estudos em mobilidade, Cidadeapé e Instituto Polis.
No documento é mencionado que a maioria da população e de comerciantes serem favoráveis à medida e o fato do MPE, que solicitou a Audiência Pública, não ter comparecido ao evento.
Acompanhe na íntegra:
Preocupam as recentes manifestações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) divulgadas pela mídia, colocando importantes obstáculos para que o governo municipal promova a abertura da Avenida Paulista para as pessoas aos domingos.
Trata-se de uma postura equivocada e desmedida, dada a enorme confluência de aspectos que o órgão dispõe, que corroboram com a proposta de abrir a principal via da cidade para o uso democrático da sua população, promovendo ao mesmo tempo lazer, saúde, fruição esportiva e cultural, fortalecendo o processo tão saudável de devolver a cidade aos seus habitantes.
Listamos aqui alguns dos principais pontos que fazem da abertura da Av. Paulista uma política pública necessária e urgente:
  • Pesquisa realizada pelo Ibope revelou que 64% dos moradores da cidade de São Paulo são favoráveis à utilização exclusiva de ruas e avenidas para lazer e circulação de pedestres e ciclistas aos domingos.
  • Em pesquisa realizada pelo Movimento Paulista Aberta com 107 estabelecimentos comerciais da avenida, 50% deles se mostraram favoráveis, enquanto apenas 25% eram contrários à medida.
  • Foram realizadas, em 2015, duas experiências de abertura da Paulista extremamente bem sucedidas, sem aumento de congestionamentos e com enorme adesão da população.
  • Consultados, os hospitais da região não colocaram restrições significativas, dado que a própria Prefeitura tomou medidas para facilitar o deslocamento das ambulâncias. Como manifestações espontâneas são comuns na Avenida, há muito tempo os hospitais já criaram entradas e saídas alternativas à Av. Paulista.
  • Diversas cidades no mundo, especialmente na América Latina, têm promovido o fechamento de vias importantes. Em Bogotá (Colombia) as ciclovías recreativas – grandes avenidas abertas às pessoas e fechadas ao tráfego de veículos motorizados – são uma importante política pública da cidade desde 1976. Medidas semelhantes vêm sendo anunciadas, por exemplo, na cidade de Paris. Trata-se, portanto, de uma tendência mundial cujos resultados têm sido invariavelmente positivos e em relação à qual urbanistas e especialistas em mobilidade são amplamente favoráveis.
A utilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007 como linha argumentativa é questionável, uma vez que o fechamento da Avenida Paulista é uma política pública de promoção de lazer, atividades culturais e de práticas esportivas, que apenas altera o uso do viário em um período determinado. Não se trata, portanto, de um evento externo, como é o caso, por exemplo, da Parada do Orgulho LGBT, mas de uma medida a ser adotada com regularidade e somente aos domingos, quando o seu uso por automóveis e ônibus se reduz significativamente.
O fechamento do Minhocão já é, por exemplo, uma medida consolidada desde o início dos anos 90, que aponta para a mesma direção, não tendo de modo algum caráter de evento.
Ademais, o MPE, em um primeiro momento, chamou a sociedade civil e o poder público municipal para conversar, caminhando na direção de um acordo para uma possível abertura, dando a entender que o Termo de Ajustamento de Conduta não era empecilho. De repente, uma notícia é veiculada dizendo que o MPE estaria mencionando o Termo de Ajustamento de Conduta como justificativa para se opor ao fechamento da avenida. Afinal, o órgão não havia sinalizado anteriormente uma posição favorável à abertura? Parece importante esclarecer melhor à sociedade qual a sua posição.
É necessário que o MPE dê transparência na sua condução desse importante debate, garantindo que interesses privados não prevaleçam sobre o interesse público. Dado que o órgão alega ter “recebido denúncias” de que a audiência pública realizada pela Prefeitura não teria cumprido as exigências, será fundamental que tenhamos respostas a respeito das seguintes questões:
a) Quem é a parte denunciante?
b) Quais as provas materiais da denúncia?
c) Porque o MPE não estava presente na audiência pública para fiscalizar?
d) O que estava errado na audiência, amplamente divulgada e com siginificativa presença de pessoas favoráveis e contrárias? O que, afinal, ficou comprometido?
e) Porque o Vão Livre do MASP, local de diversos eventos públicos, situado em plena Avenida Paulista, com fácil acesso, não seria o local adequado para a audiência? Porque o MPE não se manifestou a respeito assim que o evento foi divulgado, mas somente semanas após o mesmo?
É preciso valorizar o diálogo democrático e o importante momento que vive a nossa cidade, com a reocupação dos espaços públicos, a valorização da conviência e a revisão do modelo de mobilidade baseado no transporte individual motorizado.
A decisão do MPE deve refletir o amplo desejo da população em vez de judicializar o que é prerrogativa do executivo – executar políticas públicas -, tomando para si uma decisão que não lhe cabe. Impedir a abertura da Paulista seria atender ao interesse de uma minoria, acostumada a tomar para si o espaço público, patrimônio de toda a população – um erro inaceitável para um órgão tão importante como o Ministério Público Estadual, cujo compromisso com a consolidação de uma cidade mais humana e sustentável deve ser inequívoco.