Resultados de Santos e Paranaguá desmentem a tese da crise nos portos :: José Augusto Valente

 

Terminal de açúcar no Porto de Santos. Foto: Reprodição

Nada melhor que fatos para desmentir juízos de valor sem fundamentação!

Matéria publicada no site do Valor Econômico (clique aqui),  com o título “Embarque de açúcar em Santos e Paranaguá cresce 82% em abril”, mostra que as persistentes matérias e opiniões, inclusive do governo federal, da crise dos portos brasileiros carecem de fundamentação.

Diz a matéria que “A safra nova, a 2013/14, de cana-de-açúcar já começou, mas os embarques da safra anterior ainda seguem acelerados. No mês de abril, os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), os principais a exportar açúcar do Centro-Sul, embarcaram juntos 1,085 milhão de toneladas da commodity, 82% acima do volume de 595 mil toneladas exportadas por esses dois portos em abril de 2012.”

Como é que alguém explica, racionalmente, a “ineficiência” desses portos que suportam um aumento de 82%, em relação ao ano anterior?

Como já escrevemos anteriormente (clique aqui e aqui), os problemas das exportações de soja, milho e açúcar não estão nos portos, mas na logística terrestre, entre o momento da produção e o embarque nos navios. Nenhum país, grande exportador de grãos, desloca toda a sua produção num curto período de tempo, como querem nossos embarcadores (aqueles que comercializam esse itens). Por isso investem maciçamente em silos, para armazenar por meses seus produtos e regular o fluxo de exportação num ritmo razoável e comercialmente muito mais interessante. Além disso, a movimentação dos grãos, em grandes distâncias como no caso brasileiro, é feita por hidrovias e ferrovias.

Dessa forma, como o problema não está nos portos, o discurso de que a MP-595/12 irá promover o aumento da eficiência e redução de custos dos grãos brasileiros é totalmente equivocado. Não irá, porque o problema não está nos portos!

Aliás, como não cansamos de repetir, a Lei 8.630/93, agora revogada pela MP-595/12, não criava impedimentos para a construção e operação de terminais privados para grãos. Os terminais em Itacoatiara (AM), Porto Velho (RO), Santarém (PA) e Miritituba (PA) são exemplos disso.

José Augusto Valente – Diretor Executivo do portal T1 e da TVT1

Confira os corredores em São Paulo cujas licitações já foram aprovadas

por blogpontodeonibus

Ônibus em São Paulo.Prefeitura aprova o resultado de onze licitações de corredores de ônibus que começaram no ano passado. Obras que juntas vão custar R$ 2,2 bilhões e somar ao todo 60 quilômetros, devem ficar prontas em no máximo três anos. Foto: Adamo Bazani.

Mais resultados de licitação para corredores em São Paulo foram aprovados
Ao todo, já são onze corredores e terminais aprovados. As licitações começaram na gestão de Kassab
ADAMO BAZANI – CBN
A prefeitura de São Paulo homologou mais dois resultados de licitação para corredores de ônibus na Capital Paulista nesta terça-feira, dia 30 de abril.
Ao todo já são onze propostas que já foram aprovadas, restando apenas a assinatura dos contratos para o início das obras.
São cerca de 60 quilômetros de corredores e terminais urbanos, cujos certames foram abertos na gestão passada, de Gilberto Kassab. O custo será de R$ 2,2 bilhões. As obras devem ter duração de até três anos, dependendo do tipo de intervenção a ser realizada.
Os terminais construídos serão em Itaquera (zona Leste de São Paulo) e Jardim Ângela, na zona Sul.
A proposta de Kassab de fazer nestas áreas terminais para ônibus rodoviários foi deixada de lado pelo prefeito atual, Fernando Haddad.
Os corredores e os terminais cujo resultado da licitação já foi aprovado são:

1 Corredor Leste – Radial 1 Vencedor: OAS/EI, Preço: R$ 439.751.838,21 Prazo 36 meses
2 Corredor Leste – Radial, Vencedor: CR Almeida/Consbem; Preço: R$ 148.757.190,16, Prazo: 30 meses
4 Corredor Leste – Itaquera; Vencedor: Carioca/Heleno & Fonseca; Preço: R$ 150.782.571,58 Prazo: 36 meses
5 Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia. Vendecor: Paulista/Construbase, Preço: R$ 213.598.686,17; Prazo 36 meses
6 Corredor M’Boi Mirim: Vencedor: Arvek/Simioni Viesti, Preço: R$ 98.494.741,69; Prazo: 18 meses
7 Binário Santo Amaro: Vencedor: Enpavi/Cetenco; Preço R$ 39.998.460,66; Prazo: 18 meses
8 Corredor Berrini; Vencedor: Camargo Campos/JZ, Preço: R$ 45.288.227,09; Prazo: 18 meses
9 Corredor Inajar de Souza ; Vencedor: Serveng/Galvão; Preço: R$ 169.751.131,88; Prazo:24 meses
10 Terminal Itaquera; Vencedor: Camargo Corrêa/Constran ; Preço R$ 417.908.715,39; Prazo:36 meses
13 Terminal Jardim Ângela: Vencedor: Andrade Gutierrez/Engeform; Preço: R$ 307.663.532,71; Prazo:36 meses
14 Complexo viário – Terminal Jardim Ângela; Vencedor: Gomes Lourenço/Santa Bárbara, Preço: R$ 154.752.339,97; Prazo: 36 meses
TOTAL R$ 2.186.747.435,51
Fonte: Secretaria Municipal de Transportes

Já está em vigor passagem de R$ 0,50 em Cabo Frio

por blogpontodeonibus

Ônibus em Cabo Frio. Cartão Dignidade dá direito à passagem de ônibus de R$ 0,50. Prefeitura vai complementar pagamento da tarifa.

Já está em vigor passagem de 50 centavos em Cabo Frio.
Valor é possível pelo Cartão Dignidade. Prefeitura vai pagar subsídio à empresa de ônibus
ADAMO BAZANI –CBN
Moradores de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, já podem pagar R$ 0,50 para a tarifa de ônibus dentro da cidade.
O valor é possível pela aquisição do Cartão Dignidade, voltado apenas para os habitantes do município.
Para ter o Cartão, basta fazer um cadastro com documentos pessoais e apresentação de um comprovante de residência. Menores de seis anos de idade, precisam levar certidão de nascimento e originais dos documentos dos pais ou termo de guarda de Juiz ou declaração do Conselho Tutelar se for algum parente responsabilizado legalmente pela criança.
O cartão dá direito à quantas viagens por dia forem necessárias.
Para manter o valor, a Prefeitura vai completar R$ 2,30 para a empresa operadora de transporte. Neste ano, os subsídios devem ser em torno de R$ 9 milhões.
Para a prefeitura, o valor é vantajoso já que faz com que todos na cidade auxiliem o transporte coletivo, que beneficia ao município como um todo e não só passageiros, e amplia o acesso à mobilidade para pessoas de menor renda.

SPTrans poderá multar carros invasores

SPTrans poderá multar carros invasores

por blogpontodeonibus

Ônibus em São Paulo. Fiscais da SPTrans poderão agora multar motoristas que invadem faixas e corredores exclusivos de ônibus, um tipo de desrespeito muito comum do motorista de São Paulo.

Fiscais da SPTrans poderão multar carros
Autuações se concentrarão contra quem invade corredores e faixas de ônibus
ADAMO BAZANI – CBN
Fiscais da SPTrans – São Paulo Transportes, gerenciadora dos serviços municipais da Capital Paulista, poderão agora multar carros de passeio, motos e caminhões.
Os primeiros 26 agentes autorizados a aplicar as sanções tiveram os nomes publicados no Diário Oficial do Município.
No entanto, os fiscais vão atuar punindo motoristas de carros de passeio, de caminhões e de utilitários, além de motociclistas, que invadirem as faixas ou corredores destinados exclusivamente para ônibus.
Até então, apenas os agentes da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego – tinham essa autonomia.
Os fiscais da SPTrans só multavam táxis sem passageiros ou ônibus não autorizados. Havia 680 funcionários que tinham também esta incumbência.
A medida visa diminuir o índice de desrespeito dos motoristas de carros particulares ao espaço do transporte coletivo.
Só neste ano, entre janeiro e março, foram aplicadas 107 mil 654 multas a quem transitou nas faixas. A média é de quase 1,2 mil por dia. Mas as multas representam apenas uma pequena parte do número de invasores
Outro objetivo é aumentar a velocidade dos ônibus. A entrada e saída de carros nos corredores e faixas prejudicam a maior parte das pessoas dentro dos ônibus, que contribuem para a mobilidade urbana e qualidade de vida, ao ajudarem na diminuição do trânsito e poluição usando o transporte público.
Quem invadir as faixas, recebe multa de R$ 53,20 e 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, infração leve. Já quem invade corredor, é sujeito a multa de R$ 127,69 e 5 pontos na CNH, infração grave.
As multas valem inclusive para quem invadir as faixas que operam somente aos horários de pico.

Má gestão - Pedágios: um negócio bilionário em São Paulo

Imprensa PT ALESP

Itatiba é exemplo de cidade tipo uma ‘ilha’ cercada de pedágios. Concessionária Rota das Bandeiras, que administra as praças da região, teve grande aumento no faturamento. Na contra mão, investimentos caíram

Itatiba é praticamente uma ‘ilha’ cercada de pedágios por todos os lados. Há praças para todos os cantos e preços que variam de R$ 1,30 a R$ 6,60. As praças de pedágio localizadas nas rodovias que ligam Itatiba a Campinas e a Atibaia estão entre as mais caras do país.

Uma questão que preocupa não só aos motoristas, mas, também, todo o setor produtivo — desde empresas até pequenos produtores agrícolas — da região, são os pedágios, presentes em praticamente todas as principais estradas que ligam Itatiba a outras cidades.

Não só o número de praças impressiona, mas, principalmente, os preços cobrados. Só como exemplo, vale citar o pedágio no quilômetro 110 da Rodovia Dom Pedro I, em Itatiba, onde é cobrado dos motoristas, veículo simples, a taxa de R$ 6,60. Pelo tamanho do percurso, aproximadamente 20 km até Campinas, é uma das cobranças mais caras do Brasil.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA) mostra que o brasileiro paga, em média, R$ 8,77 a cada 100 km rodados em rodovias concedidas à iniciativa privada.

PT tem pedido para CPI

Há tempos, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa entrou com pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Mas até o momento não foi efetivado por que faltam duas assinaturas de parlamentares. O número de deputados da Bancada não é suficiente para protocolar o pedido.

Segundo deputado Luiz Claudio Marcolino, líder da Bancada do PT na Assembleia de São Paulo, a CPI visa analisar e investigar a ocorrência de irregularidades envolvidas nas concessões e praças de pedágios. “Queremos dar mais transparência e saber o custo ideal do pedágio”, revela Marcolino.

Para o deputado, a CPI possui justificativas óbvias. As estradas paulistas foram privatizadas a partir de 1998, sem critérios claros na elaboração do Programa. Por outro lado, as concessões penalizam toda a logística de transportes, pois 93% do transporte em São Paulo são realizados por rodovia, encarecendo o frete, sendo repassado às mercadorias e diminuindo a competitividade do Estado.

Negócio de bilhões

Segundo Marcolino, São Paulo tem 19 concessionárias, das quais cinco ainda não entregaram seus balanços. “Até o momento o crescimento do pedágio foi de 11% e com isto o valor da arrecadação se situa em aproximadamente R$ 7,5 bilhões, no ano passado”, afirmou.

Os números do negócio de pedágios impressionam, a concessionária Rota das Bandeiras, que administra as praças da região teve, teve excelente resultado em 2012.

De acordo o deputado, a arrecadação da concessionária subiu para R$ 65,8 milhões mais os investimentos caíram R$ 25 milhões. 



Custo

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a tarifa quilométrica — valor por quilômetro de rodovia — inclui os custos de operação, conservação e parte da amortização dos investimentos em obras. Engloba também o Sistema de Ajuda ao Usuário (SAU), que oferece gratuitamente socorros mecânico, médico, guincho e remoção de acidentados.

Mesmo com a conservação das rodovias, os usuários de Itatiba e região que precisam utilizar a via reclamam do preço das tarifas. “Quem mora em Itatiba e trabalha ou estuda em Campinas, gasta com pedágio mais de R$ 250 por mês. É um dos pedágios mais caros do País. Não tenho informação de pedágios mais caros do que esses da nossa região”, observa o estudante da PUC – Campinas, Carlos de Oliveira. 

fonte: Agência Bom Dia

Para Metrô, usuários agravaram o problema

Imprensa PT ALESP

Mais uma falha no Metrô aconteceu nesta terça-feira (30/4) às 7h27 no sentido Barra Funda e, por esse motivo, os trens circularam por uma única via entre as estações Brás e Dom Pedro 2º. O problema só foi solucionado por volta das 8h30.

O Metrô diz que os usuários agravaram a situação, já que foi preciso desligar a energia da via porque passageiros acionaram o botão de emergência e desceram da composição, caminhando por uma passagem lateral da linha.

Os passageiros desta composição, segundo o Metrô, não tiveram “paciência” de esperar ser solucionado o problema no Brás. Um trem perdeu a tração e provocou maior tempo de parada nas plataformas e intervalos maiores entre as composições.

Mas usuários afirmam que a situação dentro dos vagões era insuportável. "Eu estava no terceiro ou quarto vagão quando aconteceu o problema. O Metrô parou como faz com frequência entre estações. Nos primeiros 15 minutos de espera, o ar-condicionado permaneceu ligado, mas depois todo o metrô foi desenergizado, e também ficamos sem ar. Antes disso, a gente ouvia ruídos, mas não conseguia entender quase nada que o operador dizia pelo alto-falante", disse o usuário Denis de Paula.

Ele disse ter apertado os botões de emergência para abrir as portas, mas não adiantou. "Então quebramos os vidros das janelas com chutes para sairmos porque tinha gente passando mal. Eu vi pelo menos quatro sem ar, que foram auxiliados por seguranças", relatou.

Denis de Paula disse ter ficado irritado após o Metrô dizer que o problema foi agravado por causa dos passageiros. "A gente fica passando aquela dificuldade por uma falha deles e querem nos culpar?", disse.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

Cobrança de pedágio em discussão

Do Ptalesp

Marco Aurélio

Está em discussão no Congresso Nacional projeto para isentar motorista de rodovia federal de pagar pedágio na praça instalada em sua cidade. Aprovada na Câmara Federal, a proposta segue em tramitação no Senado. Se virar lei, certamente realizará um sonho antigo de muita gente que convive com uma praça de pedágio em seu município.

Pelo projeto, do deputado federal Espiridião Amin (PP-SC), “é isento do pagamento de tarifa de pedágio o veículo cujo proprietário possua residência permanente ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada a praça de cobrança de pedágio”.

O tema é importante para mim, pois foi um dos que marcaram o meu primeiro ano como prefeito de Jacareí, em 2001. Foi naquele ano que a cidade foi ‘presenteada’ com uma praça de pedágio, autorizada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O aviso, dois anos antes, veio sem consulta pública, sem uma conversa sobre o impacto que causaria na vida das pessoas. E não faltou empenho de minha parte, primeiro como vereador e depois como prefeito, para evitar que o posto de cobrança ficasse no município.

Mas antes de detalhar as negociações com o governo federal, cabem algumas considerações a respeito do tema.

De acordo com a Lei 7712/88, que dispõe sobre a cobrança de pedágio nas rodovias federais, “o montante calculado para ser arrecadado com o pedágio não poderá ultrapassar ao necessário para conservar as rodovias federais, tendo em vista o desgaste que os veículos automotores nelas provocam, bem como a adequação dessas rodovias às necessidades de segurança do trânsito“. 

Segundo a lei, a aplicação dos recursos deve obedecer a seguinte proporção: conservação 22%; restauração/melhoramento 50%; adequação de capacidade 20%; operação do sistema 8%.

A legislação frisa que o valor do pedágio não deve ultrapassar o necessário para a conservação das vias, portanto, o que se espera é um valor que não desequilibre o orçamento do motorista. Mas, em 1999, não foi o que se viu. Em protesto pelos altos valores cobrados nos pedágios, houve uma paralisação gigante de caminhoneiros na via Dutra, causando grandes prejuízos à época. A solução encontrada foi criar a praça de pedágio em Jacareí, dividindo o valor da cobrança com o posto de Guararema.

Para um setor a medida foi boa, mas para a população de Jacareí não podia ser mais mal recebida. E com razão. O governo FHC, do PSDB, se esqueceu de Jacareí para envio de recursos e equipamentos públicos, mas quando foi para criar um ônus para seus moradores tomou a decisão rapidamente.

Como prefeito, fiz todas as tentativas de impedir a vinda do pedágio. Diante da decisão irreversível, busquei pelo menos algum benefício à cidade, o que resultou na recuperação de asfalto em corredores importantes, como as avenidas Castello Branco e Siqueira Campos, entre outras. Pouco frente ao impacto do pedágio, mas certamente melhor do que ficarmos apenas com o ônus da cobrança para entrar e sair da cidade.

Vale lembrar que nos dois governos do ex-presidente Lula as concessões de rodovias federais exigiam pedágios com valores menores dos que o que eram praticados anteriormente. A medida forçou inclusive o governo tucano em São Paulo – Estado campeão em pedágios no Brasil – a baixar valores também.

Com a finalidade de ajudar o poder público a administrar e conservar rodovias, o pedágio é uma realidade no Brasil e no mundo. O que queremos é que tenhamos valores justos e retorno daquilo que pagamos. E se além disso ainda tivermos isenção para os moradores de cidades com praça de pedágio, tanto melhor.

*Marco Aurélio é deputado estadual pelo PT-SP