Para o especialista em Combustível, Paulus Figueiredo, as companhias aéreas precisam negociar diretamente com as fornecedoras do combustível. Além da oscilação mensal do preço, produto pode se tornar até 25% mais caro que nos Estados Unidos.
O impacto do preço dos combustíveis na aviação civil foi tema de audiência pública na terça-feira (10) no Senado Federal. Anualmente o país utiliza, em média, 7 bilhões de litros de Querosene de Aviação (QAV) para abastecer jatos e aviões, conforme dados do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom).
Entre 2003 a 2011, o consumo desse combustível aumentou em 75%. O presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, associou o crescimento com o acesso da classe média ao transporte aeroviário.
O aumento da demanda por passagens e, consequentemente, pelo combustível de aviação, não fez com que o número de empresas que comercializam e distribuem o querosene aumentasse. Apenas três empresas fornecem o QAV. São elas: Petrobras, com 100 pontos de abastecimento; Air BP com 54; e Raízen (Shell) com 18.
Vaz defendeu o fornecimento do querosene feito pela Petrobras, que corresponde a 60% do mercado. Para ele, o preço praticado pela empresa é “um preço competitivo” e “equivale aos preços praticados internacionalmente”.
De acordo com o engenheiro Especialista em Combustível, Paulus Figueiredo, o combustível pesa nos preços das passagens, porque as companhias aéreas não negociam com a Petrobras, mas sim com o distribuidor, o que torna o produto 20 a 25% mais caro que nos Estados Unidos. Figueiredo também citou como um problema a oscilação de preços que o QAV apresenta mensalmente.
O diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME), Cláudio Ishihara, disse que a Lei n° 9478, publicada em 1997, garante um mercado competitivo e de livre concorrência.
“O mercado de combustíveis é livre, qualquer empresa pode atuar nesse mercado desde a produção, refino e distribuição.”
Mesmo com a lei apoiando o setor, Ishihara admitiu haver um déficit de querosene para aviação no país. “Nos não somos autossuficientes em QAV e, por isso, precisamos importar.”
Preço
O preço médio do querosene para aviação é de R$ 2,24/litro. Desse total, 71,7% fica para o produtor; 3, 2% para tributos federais; o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) incide entre 12% a 25% (dependendo do estado); a taxa aeroportuária em 0,8%; e os distribuidores consomem 4% dessa fatia.
Segundo Ishihara, comparado com outros combustíveis líquidos fósseis, o QAV é o que tem a menor incidência de tributos federais.
A reunião foi realizada pela Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil e faz parte de um ciclo de audiências para discutir políticas públicas para a aviação civil brasileira.
Agência T1, Por Bruna Yunes
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