terça-feira, 6 de maio de 2014

Manobra Governistas ficam com presidência e relatoria na CPI dos Pedágios


Contrariando a tradição da Casa, o deputado Bruno Covas foi eleito presidente da CPI dos Pedágios. O deputado Antonio Mentor, autor do pedido, ficou com a vice-presidência. Bruno Covas indicou como relator o deputado Davi Zaia. 

Na CPI que vai investigar os valores exorbitantes das tarifas de pedágio cobradas no Estado de São Paulo, presidência e relatoria ficaram com a base do governo, com deputados que sequer assinaram o pedido e que até abril desse ano compunham o secretariado de Geraldo Alckmin. 

Mentor lembrou, inclusive, que foi o avô de Bruno Covas, o ex-governador Mario Covas, que iniciou esse processo equivocado de concessão em 1998.

O deputado Gerson Bittencourt, que indicou Mentor à presidência, afirmou que nessa legislatura todas as CPIs foram presididas por seus proponentes. “A CPI é um instrumento de investigação, sobretudo da oposição e da minoria, e precisa ser respeitada”, afirmou Bittencourt.

Para o deputado João Paulo Rillo, líder da Bancada do PT, essa composição da CPI é um desrespeito. “A tropa de choque organizada pelo governo, que inclui ex-secretários e líderes de Bancada, é no sentido de obstruir os trabalhos. A pressão externa e o acompanhamento da imprensa serão muito importantes”, disse Rillo. O deputado ainda citou o “golpe” dos governistas que, no início dessa legislatura, conseguiram protocolar uma série de CPIs alheias ao trabalho de Legislativo. “A CPI dos Pedágios teve que aguardar na fila”.

O deputado Alencar Santana Braga contou que a base do governo teve a mesma postura na Comissão de Infraestrutura, rejeitando todos os requerimentos que tramitavam desde 2013 para que pudessem ser apuradas as denúncias sobre o caso Alstom/Siemens, o propinoduto tucano.

O deputado Antonio Mentor deixou claro que essa CPI tem um objetivo que deve ser perseguido: investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a Lei Federal que rege as concessões de obras e serviços públicos, com vistas a garantir o equilíbrio econômico e financeiro desses contratos de forma a assegurar uma justa remuneração combinada com a necessária modicidade tarifária.

“Queremos, ao final, diminuir o valor dos pedágios, porque o Brasil não é mais o de 1998. Não faz sentido que o governo siga utilizando referências ultrapassadas para a composição das tarifas, que só oneram a população e aumentam o chamado custo São Paulo”, afirmou Mentor. 

Pelo PT, também estiveram presentes na reunião so deputados Luiz Claudio MarcolinoJosé Zico Prado e Isac Reis. (FF)

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