segunda-feira, 25 de março de 2013

ARTIGO: O custo do debate é pago pela verdade


Deputado Gerson Bittencourt
O que existe de
semelhante entre a qualidade de vida da população e a qualidade da massa asfáltica aplicada à noite ou durante o dia? O custo, com interesses econômicos díspares.
Vamos aos números. 4,1 bilhões de reais por ano, na estimativa da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos em perdas financeiras com acidentes de trânsito, poluição e engarrafamentos em São Paulo. 11 milhões de reais por dia na pesquisa do Instituto de Estudos Avançados da USP. Alto índice de acidentes, mortes e doenças contadas todos os dias pela população por causa dos congestionamentos. Procurar medidas para diminuir ou eliminá-los é a lógica que permeia a minha iniciativa parlamentar que estabelece regras para a execução de obras em rodovias de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos de São Paulo.
E o que tem acontecido nessas ultimas semanas nas rodovias que cortam nossas cidades? Um verdadeiro caos: congestionamentos intermináveis, poluição sonora e ambiental, acidentes, perda de tempo e o estresse daqueles que passam horas “presos” em seus carros. E por quê? Porque as concessionárias têm executado obras no período diurno sem qualquer comunicação, ou interação com as prefeituras. Também sem qualquer preocupação com os usuários, seus clientes que pagam pedágios caríssimos para se deslocarem com segurança e rapidez. Estão agora pagando duplamente: o pedágio e o tempo perdido nos congestionamentos.
E qual tem sido a justificativa da maioria das concessionárias: a massa asfáltica é inadequada para o período noturno e o custo da obra. A primeira é uma falácia, tecnicamente já superada há muitos anos. A segunda é o motivo da minha ação parlamentar.
Partindo da premissa que este custo não é dos usuários, e sim das concessionárias apresentei o PL 110/2013 e uma Resolução para o Conselho da ARTESP para corrigir esta distorção. A proposta prevê que as obras de recape, sinalização e manutenção sejam feitas no período noturno e que as mesmas sejam amplamente comunicadas aos usuários a partir de planos operacionais em conjunto com as prefeituras.
Também fiz um requerimento de convocação da ARTESP e de quatro concessionárias para prestarem esclarecimentos.
Para suprir e esclarecer os aspectos técnicos e econômicos, o meu mandato está preparando subsídios e debates com especialistas e com a população, na certeza que podemos reduzir ou eliminar os transtornos gerados pelos congestionamentos através de regras plausíveis. O debate está em curso.
Gerson Bittencourt é Dep Estadual (PT), membro da Comissão de Transporte da Alesp e do Conselho da ARTESP. Foi Secretário de Transporte de Campinas e da Capital e do Conselho da ANTP.

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