http://vadebike.org/2013/11/bicicleta-para-todos-reducao-impostos/
Imagem: Divulgação
Pense na bicicleta que você gostaria de ter e quanto ela custa. Agora divida esse valor por dez e multiplique por sete: é mais ou menos quanto você pagará de impostos ao comprá-la. O cálculo é parte do estudo encomendado pela Bicicleta para Todos, uma rede de mais de 210 entidades e empresas que pretendem ampliar o acesso dos brasileiros à bicicleta, seja para transporte, lazer ou prática esportiva.
Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%. Este cenário é responsável, por exemplo, em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. Outra consequência é a retração da produção e do consumo de bicicletas que o país tem vivido nos últimos anos, apesar do momento globalmente favorável a investimentos nesse meio de transporte ativo e limpo.
Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.
Mais imposto na bicicleta do que no carro
Muito mais impostos para as bicicletas do que para os carros. Que mobilidade o país incentiva com isso? Imagem: BPT/Reprodução
Vários fatores inibem o uso da bicicleta no nosso país, entre eles a falta de políticas cicloviárias sérias, bem embasadas e de longo prazo, como costumamos mostrar por aqui. Mas há também uma forte priorização ao automóvel nas políticas públicas e, nesse ponto, também entra a questão tributária: enquanto para comprar uma bicicleta pagamos mais de 70% de imposto, em um carro pagaríamos em média 32%. Sim, pagamos percentualmente mais que o dobro de impostos na bicicleta do que em um carro!
Segundo o IBGE, quase um terço das pessoas que utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 600. São estes os mais afetados pela alta tributação, que impede o acesso a um produto de mais qualidade (e mais seguro) e favorecendo a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados.
Menos impostos, mais bicicletas
O estudo da Tendências indica ainda que, para uma redução de 10% no preço da bicicleta, estima-se um aumento do consumo de 14,8%. A isenção do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) para bicicletas, por exemplo, elevaria o consumo formal em 11%, resultando em mais bicicletas nas ruas, mais qualidade de vida, menos congestionamentos e, ainda, maior arrecadação para os cofres públicos.
Veja este trecho do estudo, com grifos nossos (original aqui):
Calculamos os impactos em termos de preços ao consumidor, demanda, faturamento do setor e arrecadação tributária, para seis cenários independentes de alterações de alíquotas que buscam a isenção fiscal (ou a maior redução possível na carga tributária). (…)Para todos os cenários se observa que a redução de preços decorrente da diminuição dos tributos gerou expansão na demanda e aumento do faturamento, beneficiando ambos consumidores e produtores. Ademais, em todos os cenários ocorre um efeito positivo também sobre a arrecadação do governo. Apesar da diminuição nas alíquotas dos impostos, a arrecadação aumentaria devido à ampliação da demanda e à migração de atividades do setor informal para o formal.
A “impostocleta”, na entrada da Brasil Cycle Fair: cores representam categorias de impostos. Foto: Willian Cruz
Com menos impostos, teremos, entre outros ganhos:
- Bicicletas mais baratas e de melhor qualidade
- Mais bicicletas nas ruas
- Formalização do mercado
- Mais vendas e consequente arrecadação
Todos têm a ganhar com uma redução dos impostos – até o governo!
E sabemos que, com mais bicicletas nas ruas, mais seguras essas ruas se tornam. As bicicletas se tornam mais visíveis, tanto aos motoristas quanto ao poder público, que passa a ser pressionado por melhor infraestrutura e valorização desse meio de transporte. E a médio e longo prazo, mais bicicletas resultam em menos veículos motorizados, com a consequência de um ar melhor nas cidades, menos acidentes e mortes nas ruas e cidades voltada a pessoas, mais gentis, acessíveis e agradáveis.
Participe
Esses dados são alarmantes e representam entraves históricos para tornar a bicicleta mais acessível. Com a união dos principais agentes transformadores que compõem esta rede será possível, em um futuro muito próximo, modificarmos esta realidade e criarmos condições mais adequadas para um pleno desenvolvimento da bicicleta no país.
O Vá de Bike apoia essa causa. Junte-se a nós assinando a petição!
Divulgue as informações nas redes sociais, compartilhando esta página, as artes e o vídeo. Vamos fazer chegar a todos os cantos do país nossa mensagem.
Mais informações no site oficial. Seja um apoiador: contato@bicicletaparatodos.com.br
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