Em
sessão plenária realizada ontem, dia 4 de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou
em primeira votação Projeto de Lei (PL nº 382/14) que cria o Programa Vou de
Bicicleta e também institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista na cidade de São
Paulo. O PL de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) tem o objetivo de
estimular o uso diário da bicicleta como meio de transporte saudável, em
especial nos deslocamentos aos locais de trabalho.
Além
de reduzir o tráfego de veículos e, consequentemente, os índices de poluição,
ao instituir o selo, o Programa pretende fomentar as empresas a incentivarem os
seus funcionários a utilizar as bicicletas.
Para
tanto, a empresa participante receberá desconto de 10% anual no Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis não residenciais. Em contrapartida, a
empresa deverá construir e manter espaços para abrigar as bicicletas, bem como
vestiários para atender ao fluxo dos funcionários.
Também foram estabelecidas
outras regras para a concessão de desconto.
“A
Prefeitura tem planos para implantar 400 quilômetros de ciclovias na cidade até
o final deste ano, mas essa alternativa não pode se restringir ao lazer nos
fins de semana”, comenta a vereadora Juliana Cardoso. “Com esse PL pretendemos
incentivar o uso diário dessas faixas aos ciclistas trabalhadores e otimizar o
uso das ciclovias como importante alternativa de deslocamento”.
O PL deve entrar em pauta para segunda votação ainda neste mês de
fevereiro e depois segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Assessoria de
Imprensa
Vereadora Juliana Cardoso
André Kuchar (MTb 15.513)
Telefones 3396-4315 e 3396-4351
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