Tarifa zero para metrô, trem, trólebus e ônibus intermunicipais ainda será aprovada por deputados
Por Karen Marchetti, do ABCD Maior
Os estudantes que utilizam metrô, trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), trólebus e ônibus gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) começaram o ano letivo, nesta segunda-feira (02/02), sem o passe livre prometido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Isso porque o governo do Estado somente aplicará a gratuidade após a aprovação do projeto de lei que estipula a tarifa zero pela Assembleia Legislativa. No ABCD, as aulas na rede municipal terão início já com o benefício, após acordo entre os prefeitos das sete cidades e os empresários das empresas concessionárias.
Ao ABCD MAIOR, a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos informou que ainda não possui previsão de quando o projeto de lei será votado pelos deputados estaduais. Mesmo depois de aprovado, o passe livre estudantil ainda deverá ser regulamentado pelo governador.
Na Assembleia Legislativa, os deputados retornaram aos trabalhos nesta segunda-feira. A bancada de deputados do PT irá se reunir nesta quarta-feira (04/02) para debater o projeto de lei da gratuidade da passagem de trasporte público.
Diferentemente do ABCD – onde a gratuidade das passagens de ônibus serve para todos os estudantes das escolas e universidades públicas e particulares -, o governador do Estado concederá o benefício apenas para alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas.
Já entre universitários, o Estado concederá o benefício a estudantes de instituições públicas que tenham a renda per capita familiar limitada em até um salário mínimo e meio (R$ 1.182), além de alunos de universidades particulares integrantes do Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Os estudantes terão direito a 50 viagens mensais.
ABCD - A aplicação do passe livre no ABCD ocorreu normalmente nesta segunda-feira, onde algumas universidades já iniciaram as aulas. Não houve registro de problemas na aplicação do benefício. As aulas na rede pública de ensino também começam nesta semana, já com a tarifa zero.
As cidades de São Bernardo, Santo André, Diadema e Mauá já iniciaram o cadastro e garantem que o benefício será aplicado a todos que já concluíram o processo. São Caetano, que iniciou o cadastro nesta segunda, garante que a gratuidade ainda não foi aplicada por problemas burocráticos. A expectativa da Administração é que o benefício seja aplicado na próxima semana.
Ribeirão Pires já inciou o cadastros dos estudantes, porém é a única cidade do ABCD que aguardará a aprovação da lei na Câmara para aplicar a gratuidade.
Foto: Ivan Longo
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