Sistema de R$ 1,4 bi não tem projeto básico concluído, mas será tocado pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Trem da CAF em Edimburgo; empresa compõe consórcio em Cuiabá. Foto: CAF/Divulgação
Em agosto de 2011, o governo federal oficializou a troca do BRT (Bus Rapid Transit, ou corredores exclusivos de ônibus) pelo VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) como principal obra de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.
Praticamente um ano depois, as obras do sistema sobre trilhos ainda não começaram. A demora na formulação do anteprojeto nos moldes do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) e no processo licitatório atrasou, de um modo geral, o início dos trabalhos em quase cinco meses.
Agora, com o consórcio definido (formado pelas empresas CR Almeida, Santa Bárbara, CAF, Magna e Astep) e o contrato assinado, as obras devem, enfim, começar na próxima quarta-feira (1), de acordo com a Secretaria da Copa local, a Secopa.
“O consórcio construtor está terminando os projetos básico e executivo da obra. Também está finalizando o relatório de desapropriações e obtendo uma autorização para operar em uma área histórica da cidade“, explica a assessoria da Secopa.
O grupo de empresas vai tocar o projeto a um custo estimado de R$ 1,47 bilhão, dos quais R$ 540 milhões serão destinados à CAF para a produção dos trens. A informação é da própria multinacional espanhola, responsável pelo metrô rápido de Edimburgo, na Escócia , entre outros projetos.
A primeira fase das obras, que começa em agosto, vai contemplar a construção de trincheiras, viadutos, elevados e pontes que serão implantados na rota de pouco mais de 22 km do metrô rápido cuiabano. Mas o início da montagem do material rodante, e do VLT em si, deve ficar apenas para o primeiro semestre de 2013, informou a assessoria do órgão estadual.
Custo e prazo
- Construção de trincheiras em Cuiabá deverão aliviar trânsito. Foto: Edson Rodrigues/Secopa
Para financiar a obra, o governo garantiu um empréstimo de R$ 423 milhões via Caixa Econômica Federal, que já estava contratado para o sistema de corredores de ônibus BRT e foi redirecionado para o novo modal.
Outros R$ 727 milhões estão praticamente acertados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento este que deve ser contratado “em até um mês”, segundo a Secopa.
A soma destes empréstimos, porém, não bate com o valor proposto pelo consórcio. Faltariam cerca de R$ 200 milhões para completar a engenharia financeira do VLT. Para resolver esta questão, os gestores da Copa entraram com pedido para contar com isenções fiscais nos âmbitos estaduais e federais.
“A obra do VLT contará com uma isenção do ICMS, que é estadual. Nos casos do PIS e do Cofins, federais, já entramos com os pedidos de isenção”, afirma a assessoria do órgão de controle das obras da Copa.
Fonte: Mobilize Brasil, Por Felipe Castro
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