sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Mais lotes de cooperativas e PMs vão ter de passar pelas catracas


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Jilmar Tatto
Jilmar Tatto explicou nesta segunda-feira em audiência pública que o número de lotes de cooperativas vai aumentar. Foto: Adamo Bazani
Licitação de São Paulo: Mais lotes de cooperativas e PMs vão passar pelas catracas
Área 4 da Capital Paulista só vai ser licitada em 2017. Ônibus de cooperativas não poderão ir mais até o centro de São Paulo. Empresas terão de formar Sociedade de Propósito Específico. Consórcios operacionais vão acabar
ADAMO BAZANI – CBN
O número de lotes de cooperativas de transportes coletivos municipais em São Paulo vai aumentar de oito para, pelo menos, onze com a licitação dos transportes coletivos na Capital Paulista.
Nesta segunda-feira, 04 de fevereiro de 2013, o Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, apresentou em audiência pública as diretrizes básicas da licitação de permissão, que envolve as cooperativas.
Segundo Jilmar Tatto, o objetivo é racionalizar o sistema local também.
Para isso, devem ser feitas alterações nas estruturas das linhas.
Os ônibus e micro-ônibus de cooperativas não devem mais ir até o centro da cidade e não vão poder circular em corredores de ônibus ou ao entorno dos principais.
“Não tem lógica hoje um corredor de ônibus à esquerda e um micro-ônibus de uma cooperativa à direita dele, isso é sobreposição e é este tipo de coisa que precisamos evitar para deixar o sistema mais racional” – disse Jilmar Tatto ao Blog Ponto de Ônibus e ao Canal do Ônibus.
Para Tatto, desde a concepção do sistema de transportes em 2003, as cooperativas não podem operar em regiões do serviço estrutural, que é o servido pelas empresas de ônibus.
Ainda segundo o Secretário de Municipal de Transportes, apesar de o número de lotes aumentar, podendo inclusive o número de cooperativas ser maior, a tendência é que a quantidade de cooperados e ônibus destes serviços diminua, principalmente pela redução das sobreposições.
DATAS, PRAZOS E QUEM PODE PARTICIPAR:
A previsão da Secretaria Municipal de Transportes é de que o edital para o sistema local seja publicado em 26 de fevereiro de 2013.
A entrega e a abertura de envelopes estão previstas para o dia 02 de abril.
Só poderão participar da licitação do sistema local cooperativas. Autônomos ou cooperativas transformadas em empresas não podem tentar as operações.
O prazo de permissão é de dez anos, sendo sete anos prorrogáveis por mais três anos.
Não haverá pré-qualificação dos interessados. Apesar de ainda haver a necessidade de definição, a tendência é de que cada cooperativa opere apenas um lote.
PMS, CARTEIROS E OFICIAIS DE JUSTIÇA VÃO PASSAR PELAS CATRACAS:
Além de falar sobre as diretrizes básicas da licitação de permissão, Jilmar Tatto disse que um dos objetivos da Prefeitura de São Paulo é modernizar o sistema de bilhetagem eletrônica.
Tatto disse que ainda é preocupante o problema de evasão de receitas do sistema e que existem muitas fraudes.
Além do sistema de biometria, que vai reconhecer o usuário do Bilhete Único pela digital, ainda a ser implantado neste ano, um dos próximos passos do poder público é criar bilhetes eletrônicos para gratuidades.
Com isso, além de idosos e portadores de deficiência que já contam com cartões eletrônicos, categorias profissionais, como policiais militares, carteiros e oficiais de justiça, vão ter esses bilhetes.
“Policial Militar, Carteiro, Oficial de Justiça, Prefeito, Secretário … todos vão ter de passar pelas catracas. É a melhor forma de controlar o sistema” – disse Jilmar Tatto.
Ele enfatizou novamente os estudos para que os créditos do Bilhete Único sejam debitados diretamente da conta bancária do usuário e outras formas de modernização para evitar filas nos terminais de recarga, como compra de créditos pela internet e mais para frente, pagamento de passagem usando o celular.
Para evitar fraudes, só poderão sair das garagens os ônibus que estiverem com GPS funcionando.
onibus
Os consórcios operacionais das empresas vão desaparecer e no lugar serão formadas três Sociedades de Propósito Específico para todo o sistema estrutural. Foto: Adamo Bazani
EMPRESAS TERÃO DE FORMAR SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO:
Jilmar Tatto também voltou a falar sobre a licitação do regime de concessão que envolve as empresas de ônibus e não as cooperativas.
As viações vão operar no sistema estrutural, inclusive nos corredores, e também podem prestar serviços no sistema local, nos bairros.
Mas na prática, a cidade de São Paulo terá apenas “três empresas” de ônibus.
É que os serviços no município o sistema serão divididos em três áreas.
Cada área será operada por uma SPE – Sociedade de Propósito Específico.
“O modelo de consórcios operacionais foi bom, mas vai acabar, não serve mais. A prefeitura vai lidar apenas com três SPEs. Cada sociedade pode ser formada por quantas empresas ou consórcios o grupo que a constituir quiser, mas nós vamos lidar apenas com as SPEs. Para o poder público vai ser mais fácil. Lembrando que vamos licitar a operação dos serviços. Nem a SPTrans e nem a Prefeitura vão precisar pedir autorização para as empresas ou cooperativas para modificar, reduzir ou expandir as linhas. Claro que em qualquer mudança vamos levar em conta o equilíbrio financeiro do operador. Mas deixo claro, as linhas não são das empresas ou das cooperativas, são do poder público” – disse Jilmar Tatto.
CORREDORES:
Tatto voltou a falar do plano de corredores de ônibus para a Capital Paulista. Para 2016, estão previstos 280 quilômetros de corredores e para 2020, a estimativa é que cheguem a 430 quilômetros.
Tatto disse que para este ano, pelo menos 70 quilômetros de corredores fiquem prontos ou tenham as obras iniciadas.
Entre as prioridades ele citou:
Zona Leste:
Celso Garcia, Estrada de São Miguel, Marechal Tito até as proximidades de Itaquaquecetuba.
Radial Leste até Itaquera ainda este ano e extensão até Guaianazes.
Corredor Aricanduva.
Corredor Itaim Paulista, Guaianazes, Estrada do Iguatemi, Cidade Tiradentes, Ragueb Chohfi, São Mateus.
Tatto disse que mesmo com o monotrilho da Cidade Tiradentes, haverá o corredor de ônibus.
“As demandas e tipos de serviços são diferentes e só o monotrilho não dá conta do número de passageiros” – disse Tatto.
Zona Norte:
Corredor Paralelo á Marginal Tietê, Avenida Carvalho Pinto até Itaquera
Pirituba – Itaquera.
Zona Sul:
Vinte e Três de Maio, Rubem Berta a Rio Branco.
M Boi Mirim – Embu Guaçu.
ESTUDOS DAS PIORES VIAS:
O secretário Jilmar Tatto disse também que a Prefeitura vai realizar um Raio X nas vias de bairro para eliminar gargalos que fazem com que os ônibus de cooperativas fiquem presos no trânsito ou reduzam a velocidade operacional, como buracos, áreas que pode ser proibido o estacionamento ou vias muito estreitas para o porte dos ônibus.
Os ônibus de cooperativas serão do tipo: Miniônibus, Midi (micrão) ou convencional. Padron, Articulados e Biarticulados não têm condições de serem usados nestas linhas.
ÁREA 4:
A única área que não pode ser licitada é a área 4, operada pelo Consórcio Leste 4 e cooperativa Nova Aliança. A região engloba também o serviço de trólebus. Isso porque o contrato nesta região é de 2007 e vale até 2017.
“Apenas se houver um consenso entres os operadores para que a área seja incluída na licitação, caso contrário, o contrato será mantido” – finalizou Tatto.

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