Concessionárias de ferrovias não poderão atuar como transportadoras

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Empresas que conseguirem as concessões de ferrovias que o governo pretende licitar neste ano não poderão atuar como transportadores, a fim de evitar conflito de interesse, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, nesta sexta-feira.

Segundo ele, as empresas terão de optar entre ser concessionária da via ou ser transportadora. No modelo atual de concessão de ferrovias, o mesmo investidor que tem a concessão dos trilhos opera os trens.

Já o novo modelo de concessão, que valerá para os 12 trechos de ferrovias que o governo quer licitar, prevê a separação entre via e transporte. Assim, um concessionário cuidará da construção da estrutura da ferrovia e cuidará de sua manutenção. O governo vai, então, comprar a capacidade de carga e vendê-la a transportadores interessados.

“Queremos evitar o conflito de interesses. Teremos também um controle de operações centralizado que vai monitorar o atendimento”, disse Figueiredo. Segundo ele, caberá a esse centro, subordinado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fiscalizar eventuais privilégios no acesso aos trilhos.

Figueiredo disse que o governo também estuda atender a pleito dos investidores em rodovias e em ferrovias para não licitar todos os lotes dessas vias em um mesmo leilão.

Ao todo, o governo tem em carteira 12 trechos de ferrovias para conceder e nove de rodovias.

“Os investidores não querem (os leilões) de uma vez. Nós estamos estudando que modelo podemos adotar”, disse Figueiredo a jornalistas, após participar do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Na primeira semana de março, a EPL, o ministério dos Transportes e a ANTT farão uma reunião de esclarecimento com investidores interessados nas rodovias. Na semana seguinte, será a vez dos interessados nas ferrovias.

Figueiredo reiterou que na próxima semana deverá ser liberado o conteúdo do edital do primeiro trecho de ferrovia a ser licitado, o de Açailândia (MA) a Vila do Conde (PA), cujo modelo servirá como uma espécie de teste para as demais concessões.

Fonte: Reuters, Por Leonardo Goy