Aeroporto do Galeão (RJ) vai para leilão pelo modelo antigo

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

O governo voltou atrás e vai retomar o modelo clássico de concessão ao setor privado nos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (Grande BH), medida a ser anunciada depois das eleições municipais, juntamente com a proposta para portos.

Diante da resistência dos grandes operadores internacionais à ideia de ter a Infraero como sócia majoritária, o Palácio do Planalto resolveu optar por modelo de privatização semelhante ao usado nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

As regras, porém, devem ficar mais duras. Os participantes devem comprovar experiência na administração de aeroportos com movimento numa faixa entre 30 milhões e 40 milhões de passageiros por ano, em vez dos 5 milhões do primeiro leilão.

Os técnicos avaliam exigir que o vencedor contrate executivos profissionais para administrar os aeroportos. Para garantir maior poder de influência da União nos aeroportos, uma ideia é que o setor privado fique com 49% de participação acionária, a Infraero, com 40%, e fundos de pensão de estatais federais, com os outros 11%.

A presidente Dilma pediu pressa à sua equipe para montar a nova proposta, pois deseja retomar uma agenda positiva voltada para investimentos, no mesmo estilo do anúncio do pacote de concessões de rodovias e ferrovias.

A avaliação é que a demora na divulgação das medidas para portos e aeroportos abriu espaço para criação de um clima negativo depois do lançamento, em setembro, do pacote de redução de custos da energia, tachado pelo mercado de intervencionista.

Inicialmente, o governo planejava lançar as medidas para portos e aeroportos em meados de setembro. O primeiro atraso decorreu da rejeição à proposta encomendada pela presidente que previa atrair um sócio privado minoritário para a Infraero em Galeão e Confins.

Consultados por assessores presidenciais, os principais operadores internacionais recusaram a ideia, que visava fortalecer a estatal responsável pela administração de aeroportos no país. Depois, o governo decidiu postergar o anúncio para depois do segundo turno das eleições municipais.

A demora do governo é tratada como preocupante pelas empresas. Se tudo sair como planejado, os novos operadores só assumirão em 2014, com pouco tempo para as intervenções necessárias antes da Copa, por exemplo.

As obras de ampliação e modernização dos dois aeroportos terão que ser feitas pela Infraero. E, nas duas unidades, a estatal enfrenta problemas para desenvolver os projetos previstos.

1. O modelo do primeiro leilão

- Vence quem oferece o maior pagamento ao governo

- Investimento mínimo previsto em contrato

- Obrigatoriedade da Infraero com 49% do capital

- Experiência internacional de 5 milhões de passageiros por ano no mínimo

- Possibilidade de sociedade de fundos de pensão
As ressalvas

- Vencedores considerados inexperientes pelo governo

2. O segundo modelo, abortado

- Infraero deteria 51% e experiência mínima seria ampliada

3. O modelo antigo, reformado 

- As novas propostas

- Infraero detém 40%

- Participação obrigatória de fundos de pensão

- Experiência mínima entre 30 milhões e 40 milhões de passageiros/ano

- Contratação de executivos profissionais para operar os aeroportos

Fonte: Folha de S. Paulo, Por Dimmi Amora e Valdo Cruz