segunda-feira, 15 de julho de 2013

Rodapénews 150713

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas

BLINDAGEM DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN (PSDB-SP) PODE TER CHEGADO AO FIM DIANTE DESTA GRAVE DELAÇÃO FEITA EMPRESA ALEMÃ SIEMENS JUNTO AO GOVERNO BRASILEIRO

SIEMENS DELATA SUPERFATURAMENTO - TALVEZ BILIONÁRIO - QUE OCORRE DESDE 1997,  HÁ MAIS DE 15 ANOS, NA COMPRA DE TRENS E NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS DO METRÔ E DA CPTM EM SÃO PAULO 

Além da Siemens (alemã), cartel contava com a participação das multinacionais Alstom (francesa), da Bombardier (canadense), CAF (espanhola) e Mitsui (japonesa).
Como filosofa Alckmin, "faltaria guilhotina [para cortar cabeças de corruptos] se o povo soubesse o que se passa". (clique aqui). Inclusive a dele.

Folha - 14/04/2013 - Domingo
Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP
A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.
Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão deve ser no mês que vem.
Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente.
No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causadO

Folha - 15/07/2013 - Segunda-feira
Siemens negocia delação também com Ministério Público em SP
A multinacional alemã Siemens se comprometeu a colaborar com investigações do Ministério Público paulista de supostos desvios nas licitações para compra de equipamentos e serviços ferroviários pelo governo de São Paulo.
Segundo um dos responsáveis pelo caso, a colaboração com dois inquéritos em curso no Ministério Público faz parte de acordo entre a empresa e autoridades brasileiras

Folha - 14/07/2013 - Domingo
Multinacionais acusadas de formação cartel dizem colaborar com investigação
Acusadas de formação de cartel pela Siemens, empresas de equipamento ferroviário ouvidas pela Folha admitiram ser alvo da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e informaram que estão colaborando com o governo brasileiro.
Questionada sobre sua motivação para a assinatura de um acordo de leniência e sua participação em cartel, a Siemens afirmou, em nota, que "desde 2007, a empresa tem feito grandes esforços para desenvolver um novo e eficaz sistema de 'compliance' (cumprimento de normas) e ética nos negócios"

Estadão - 14/07/2013 - Domingo
Empresa delatou cartel de licitações de trens
Cade e PF investigam esquema que teria fraudado concorrências em Brasília e São Paulo; denunciante ganhou imunidade no processo

Google Notícias - 15/07/2013 - Últimas 24h
Repercussão da delação da Siemens sobre cartel e fraudes em contratos do Metrô e CPTM em SP

EMBORA ESTAS DENÚNCIAS SEJAM DE CONHECIMENTO PÚBLICO HÁ MAIS DE 5 ANOS, POR QUE ALCKMIN, TOMA INICIATIVA SOMENTE AGORA PARA APURÁ-LAS ?

Contratos, com evidências de fraudes, celebrados pela companhias do Metrô e CPTM com seus fornecedores,  entre os quais as multinacionais  Alstom e Siemens -, ocorrem desde 1997, há mais de 15 anos, conforme denúncia da Siemens e de várias denúncias feitas a partir de 2008.

[No dia 9 de julho passado,  o RodapéNews fez uma retrospectiva das graves denúncias envolvendo fraudes das multinacionais Siemens e Alstom em contratos com o Metrô e a CPTM.
Na ocasião mostramos que o "mensalão" era "fichinha" diante de fraudes bilionárias - duas delas na Secretaria da Fazenda do Estado de SP no montante de R$ 3,2 bilhões - ocorridas no governo de SP, atualmente sob comando de Geraldo Alckmin (PSDB).
Atendendo pedidos de internautas, fazemos agora uma nova recapitulação, diante da magnitude da delação feita pela multinacional alemã Siemens junto ao governo brasileiro, envolvendo cartel de multinacionais que atuava em SP.
Além da abertura das planilhas de custos das tarifas de trens do Metrô e da CPTM, bem como das tarifas de ônibus, administrados pela EMTU, as obras da linha 5, do Metrô, têm que ser paralisadas já, pois não existem condições morais, diante da delação formulada, para seu prosseguimento.
A abertura de uma CPI é inevitável, bem como a intervenção dos MPs (de SP e Federal) para aprofundar investigações, parcela delas incipientes até o momento e inclusive responsabilizar o governador Alckmin pelo prosseguimento das obras da linha 5, do Metrô, pedindo seu afastamento do cargo, diante das evidências de fraude e  lesivas ao patrimônio público já em 2011 (clique aqui).
Reiterando posicionamento anterior, RodapéNews defende que os ataques ao patrimônio público por meio de quaisquer fraudes ou benefícios injustificados, envolvendo agentes públicos e empresas corruptoras, têm que ser apurados, independente de eventual envolvimento de integrantes deste ou daquele partido.
Comprovando-se os mal-feitos, depois de assegurada o direito de ampla defesa aos acusados e do trânsito em julgado das decisões judiciais, os envolvidos têm que ser punidos.]

R7 - Agência Estado - 05/07/2013
Alckmin: governo investigará [com muito atraso] cartel em Metrô e CPTM
Os grupos já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Cade.
O governo de São Paulo também vai investigar a suspeita de formação de cartel entre empresas que participam de ao menos cinco licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). 
Os grupos já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 
De acordo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o governo é o maior interessado em esclarecer o caso

Blog Se a rádio não toca - 21/05/2011 (há mais de dois anos)
Governo Alckmin, ignorando denúncia da Folha de SP e apuração pela Justiça, mantém contratos suspeitos para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô: prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 304 milhões e ainda vai contra a liberdade de imprensa...

De duas alternativas, uma está correta: 

  1. Ou Alckmin tinha conhecimento destas fraudes;
  2. Ou Alckmin foi mal assessorado e as desconhecia por completo.
Por ter ciência de várias denúncias anteriores, sem que tomasse uma postura efetiva para eliminá-las, inclusive da construção fraudulenta da Linha 5, do Metrô, com licitação direcionada e contratos superfaturados, ficamos com a alternativa 1.

PARCELA DE PROCESSOS CONTRA AGENTE PÚBLICOS AINDA SE "ARRASTA" NOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL DE SP E NA JUSTIÇA
Folha - 19/05/2013
Brasil é único que não puniu envolvidos no caso Alstom
O Brasil está sozinho na impunidade num grupo de 11 países que apuram as suspeitas contra a Alstom, conglomerado francês que é um dos maiores do mundo em transporte e energia.
Enquanto até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos, uma investigação iniciada há cinco anos no Brasil não produziu efeito algum


TREM REFORMADO SAI AO PREÇO DE UM NOVO
SBT - 31/05/2012
Vídeo: Transportes: Metrô é acusado de gastar muito em reformas de trens
O Metrô de São Paulo está sendo denunciado por gastar demais em reformais em vez de comprar novos trens.
Segundo o deputado estadual Pedro Simão (PT-SP), o Estado teria pago R$ 1.7 bilhão pela modernização de 98 trens. Com um pouco a mais seria possível comprar tudo novo.
O deputado ainda afirma que o custo de reforma dos velhos é 85,7% do preço de um saído da fábrica.
A base de comparação é um outro contrato assinado no ano passado, em que um trem novo saiu por R$ 23.657. Já o reformado de 2009 custou em média R$ 17.1 milhões

ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO (PT-SP), ATUAL SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, FEZ ESTA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO  EM MAIO DE 2012 PARA APURAR DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO NA REFORMA DE TRENS
AP
Íntegra da representação está aqui

PROPINAS DA ALSTOM IRIAM PARA O PSDB, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP E SECRETARIA DA ENERGIA
Estadão - 20/06/2008  
Propina iria para ''partido no poder'' 
Investigações na França e na Suíça sobre o pagamento de propina pela Alstom para obtenção de contratos com o governo de São Paulo e estatais paulistas mostram que o suborno teria como destino o "partido no poder" em São Paulo em 1997 - o PSDB -, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado de Energia. 
Um memorando escrito a mão, com data de 23 de setembro de 1997 e assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas envolvendo negócios no Brasil. Esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, segundo o Wall Street Journal, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes

ALCKMIN MANTÉM CONTRATOS DO METRÔ NA LINHA 5, DO METRÔ,  SOB SUSPEITAS DE ACERTO E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS SUPERIORES A R$ 300 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

ALCKMIN IGNORA DENÚNCIAS E RETOMA OBRAS DA LINHA 5
Folha - 19/05/2013
Metrô de SP decide fazer linha 5 com empresas suspeitas de acerto
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu retomar a obra da linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo apesar das suspeitas de que houve acerto entre as empreiteiras na divisão dos lotes

HÁ MAIS 2 DE ANOS, DEPUTADOS PEDIRAM  QUE MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) APURASSE PREJUÍZOS SUPERIORES A R$ 300 MILHÕES NA CONCORRÊNCIA  NA LINHA 5 DO METRÔ
AP - 13/06/2011
Deputados pedem que MP apure prejuízos de R$ 304 milhões no modelo de concorrência e a retomada das obras da linha 5, do Metrô, cujos contratos são originários de licitação suspeita de fraudes
Os deputados estaduais  João Paulo Rillo (PT-SP), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de SP, e Enio Tatto, líder da Bancada do PT, entraram com representação junto a Promotoria do Patrimônio Público e Social para que se apure possíveis irregularidade, ilegalidade e improbidade na conduta do Metrô na retomada das obras da Linha 5 – Lilás, cujo modelo de concorrência gerou um prejuízo de, no mínimo, R$ 304 milhões ao erário público e a consequente manutenção de contratos com consórcios vencedores, originários de licitação suspeita de direcionamento.
Saiba mais

MP MOVE AÇÕES CIVIL E CRIMINAL CONTRA ENVOLVIDOS NAS FRAUDES DA LINHA 5
Última Instância - 23/02/12
Ministério Público denuncia fraude e formação de cartel em licitação da Linha 5 do Metrô
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ofereceu denúncia criminal contra 14 empresários de 12 empreiteiras envolvidas no processo de concorrência das obras de extensão da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo. Eles são acusados de fraudar a licitação e combinar previamente os preços fixados, o que configura a prática de cartel

Estadão - 23/04/2013
Ex-chefe do Metrô e 14 das maiores empreiteiras do País responderão por improbidade administrativa
São réus em ação judicial que apura suposto prejuízo em licitação da Linha 5-Lilás

DENÚNCIAS CONTRA METRÔ E CPTM FORAM ACATADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
RBA - 06/05/2013
Metrô e CPTM são investigados por fraude e improbidade administrativa
Denúncias de ilegalidade nas duas companhias ferroviárias paulistas, geridas pela gestão de Geraldo Alckmin, foram acatadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nas últimas semanas


"QUEIMA DE ARQUIVOS" COM SUMIÇO DE 15 MIL CAIXAS DE ARQUIVOS DO METRÔ
iG / Agência Estado - 01/12/2012
Mais de 15 mil caixas com arquivos do Metrô de São Paulo desaparecem
A extensa relação de documentos inclui papéis que relatam incidentes e panes que ocorreram desde 1977, inclusive ocorrências investigadas pelo Ministério Público

DINHEIRO DA PROPINA VINHA POR MEIO DE DUAS OFFSHORES DO URUGUAI, SEGUNDO DOCUMENTOS 
06/08/2008
PT agora quer investigação de contratos com Siemens 
Os deputados estaduais do PT de São Paulo pedem ao Ministério Público a abertura de investigação sobre os contratos da empresa alemã Siemens com o governo paulista. Os petistas vêem semelhança entre o modo de ação dos alemães e o esquema de propina que a francesa Alstom está sendo acusada de exercer. A Justiça alemã acusa a Siemens pagar suborno a autoridades da Rússia, da Nigéria e da Líbia. Um dos ex-diretores da companhia contou aos magistrados alemães que houve pagamentos a autoridades do Brasil
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080806/not_imp218298,0.php 

Vermelho (da CartaCapital) - 02/09/2009
Desvendada a rota do propinoduto da Alstom, em parceria com Siemens,  para tucanos
Em longa reportagem de Carta Capital desta semana (02.09), o jornalista Gilberto Nascimento traz o rastreamento mais completo já feito sobre o propinoduto alimentado pela Alstom - às vezes, associada a Siemens - para manter o esquema de corrupção que de 1998 até agora, segundo as denúncias, paga suborno a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano paulista.
Aos que imaginavam que as relações dessas multis com o tucanato paulista cessou anos atrás, quando surgiram as primeiras denúncias, a revista mostra o contrário. "O governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom", assinala Carta Capital para, em outro ponto, mostrar o levantamento a que chegou.
"Os recursos destinados à Alstom - mostra o rastreamento - aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram R$ 3,1 bilhões. Nos dois anos e meio de Serra, R$ 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa R$ 51 milhões e Serra, R$ 69,5 milhões."
Pior, assinala o deputado estadual Roberto Felício do PT de São Paulo: “O governo (paulista) continua utilizando os mesmos contratos com aditivos e não fazendo novas licitações. Fizeram aditivos com valores muito diferentes dos originais, com os contratos de até cinco anos que não poderiam ser prorrogados”.

Escrevinhador (do R7)
Surge testemunha chave no caso do Metrô de SP
 
SUPERLOTAÇÃO  PREJUDICA MANUTENÇÃO DE TRENS E ESTRESSA TRABALHADOR
SBT - 30/05/2012
Vídeo: Transportes: Superlotação prejudica manutenção dos trens?
Em São Paulo, há menos de duas semanas dois trens do metrô se chocaram na Linha Vermelha - a mais movimentada da cidade - e deixaram cerca de 100 pessoas feridas. Em outro caso, em Buenos Aires, capital da da Argentina, uma grave batida entre trens vitimou fatalmente 50 pessoas e deixou 600 feridos.    
De acordo com um funcionário do alto escalão do metrô de São Paulo, que não quis ser identificado, a manutenção realizada atualmente nas linhas da capital paulista é insuficiente para o fluxo de passageiros transportados diariamente, cerca de quatro milhões de pessoas.  
Esta afirmação é confirmada pelo Sindicato dos Metroviários. Segundo Altino dos Prazeres, presidente do sindicato, a superlotação afeta o bom funcionamento das composições.
Por outro lado, conforme informações oficiais do metro paulistano, os gastos com manutenção têm aumentado ano a ano - tendo sido investidos R$ 529 milhões em 2011. São 2.400 funcionários trabalhando nos trilhos e revisando e identificando falhas, para antecipar problemas nesta importante
 
SBT - 29/05/2012 (via Uol)
Vídeo: Metrô lotado em SP estressa e baixa rendimento no trabalho
Filas enormes, empurra-empurra e vagões superlotados. Esta é realidade que os cerca de 4,6 milhões de passageiros do metrô de São Paulo enfrentam diariamente. A alternativa, muitas vezes, é acordar mais cedo ou sair mais tarde do trabalho para não pegar o horário de pico. Reportagem exibida no SBT Brasil

ESQUEMA USAVA BANCOS SUÍÇOS PARA PAGAR PROPINAS NO BRASIL
Folha de S. Paulo - 29/10/2008
Propina da Alstom chega a US$ 430 milhões, afirma Suíça
O Ministério Público suiço já havia informado que há pelo menos três investigações em curso sobre o caso Alstom, e que uma delas é sobre o uso de bancos suíços para pagar propinas no Brasil

Folha de S. Paulo -
Metrô fechou R$ 556 milhões em contratos irregulares, diz TCE
Contratos do Metrô de São Paulo no valor de R$ 556 milhões com a fornecedora de trens Alstom são considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado)

OPERAÇÃO ABAFA PARA IMPEDIR INVESTIGAÇÕES DAS FRAUDES DA ALSTOM COM OS GOVERNOS TUCANOS EM SP (1995-2008)

No discurso, à época, Geraldo Alckmin, enquanto defendia as investigações; Serra, pelo contrário, era contra a abertura de  quaisquer investigações.
Na realidade, num jogo combinado de discursos, os tucanos trabalhavam para impedir a CPI e o aprofundamento das investigações

Folha de S. Paulo, em Mococa (SP) - 31/05/2008 - 8h47
Serra descarta investigação em caso Alstom; e Alckmin se cala
O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. "
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. "Soube pelo jornal", afirmou, em referência à reportagem de "O Estado de S. Paulo".
Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. "Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários", afirmou ele

(Algumas horas depois, no mesmo dia. Esta proposta ficou, mais uma vez no discurso, em maio de 2008. Comportamento semelhante se repete neste mês de julho de 2013 diante da existência de cartel denunciado pela PF e Cade)

Folha Online - 31/05/2008 - 13h39
Alckmin defende investigação e punição exemplar em caso Alstom
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse neste sábado que o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom deve ser investigado. Ele defendeu, ainda, punição exemplar caso a suspeita se confirme.
Documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça apontam que empresas "offshore" teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Alckmin.
O governador José Serra (PSDB), por sua vez, descartou ontem abrir uma investigação

TUCANOS E SUA BASE ALIADA INVIABILIZAM CPI DA ALSTOM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP
Folha de S. Paulo - 19/05/2008
Deputados da base aliada do governador Serra inviabilizam pedido de CPI da Alstom
PT conseguiu só 23 assinaturas da oposição; eram necessárias mais 9 para atingir 32 assinaturas de deputados, de um total de 94, para protocolar pedido na Assembleia Legislativa

GOVERNO SERRA COMPRA TRENS DA ALSTOM COM INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO E BURLA À LEI DE LCIITAÇÕES
Folha de S. Paulo - 12/12/2008
Serra inaugura 1º trem comprado da Alstom em contrato suspeito de superfaturamento e burla à Lei de Licitações
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), inaugurou ontem o primeiro trem --de um lote de 16-- cujo contrato de compra, feito em sua gestão pela direção do Metrô,  está sob investigação por suspeita de superfaturamento e de burlar a Lei das Licitações. O trem é da Alstom

Estado de S. Paulo - 07/08/2009
Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes de SP, tem bens congelados na Suiça
Suspeita é a de que o dinheiro seja oriundo de pagamentos de propina da empresa francesa Alstom.O Ministério Público da Suíça congelou em Genebra US$ 7,5 milhões em nome de Jorge Fagali Neto, ex -secretário de Transportes na gestão Fleury  e irmão do atual presidente do Metro, José Fagali, nomeado para o cargo por Serra.A suspeita é a de que o dinheiro seja oriundo de pagamentos de propina da empresa francesa Alstom a funcionários públicos brasileiros nos anos 90 para garantir contratos públicos.
No total, 19 pessoas físicas e jurídicas estão sob investigação e os sequestros dos bens já foram informados ao Ministério Público Federal no Brasil. As investigações em relação à Alstom começaram em 2007 em Paris, incluindo Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-secretário da Casa Civil na gestão Covas. Seus bens, no valor de R$ 5,1 milhões, foram bloqueados

METRÔ PERDE AÇÃO MILIONÁRIA PARA CONSÓRCIO VIA AMARELA
O Estado de S. Paulo - 11/06/2010
Metrô-SP vai à Justiça para não pagar R$ 200 milhões exigidos pelo Consórcio Via Amarela
O Metrô ingressou com duas ações na Justiça para tentar evitar o pagamento de R$ 200 milhões de indenização para o Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da recém-inaugurada Linha 4-Amarela. O valor se refere à mudança do método de escavação dos túneis, solicitada pela companhia em 2004 para agilizar a entrega da obra

O Estado de S. Paulo - Blog do Reina - 24/06/2010
Metrô perde ação na Justiça e terá de pagar R$ 200 milhões indenização ao Consórcio Via Amarela
A Justiça cassou, na terça-feira, a liminar que determinava a realização de perícia de engenharia para aferir valor de pagamento de indenização ao Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da recém inaugurada Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. Os empreiteiros ingressaram na Justiça exigindo pagamento de R$ 180 milhões, corrigidos para R$ 200 milhões, de indenização referente à mudança do método de escavação dos túneis de parte do ramal

MP PEDE RESSARCIMENTO POR DESABAMENTO NO METRÔ E RESPONSABILIZA AGENTES PÚBLICOS E CONSÓRCIO VIA AMARELA
Ministério Público de SP - 29/03/2010
MP pede indenização de R$ 239 milhões  por acidente na estação Pinheiros do Metrô
O promotor de Justiça Saad Mazloum , da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital,  ajuizou, nesta segunda-feira, 29/3, ação de improbidade administrativa cumulada com pedido de danos morais e patrimoniais difusos, pedindo que a Justiça condene a uma indenização no valor de R$ 239 milhões as empreiteiras que formam o Consórcio Via Amarela e a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, responsáveis pela obra da estação Pinheiros do Metrô.
São réus na ação:
  • Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô;
  • Marco Antonio Buoncopagno, ex-funcionário do Metrô;
  • José Roberto Leito Ribeiro, funcionário do Metrô, responsável pelo Departamento de Construção Civil da Linha 4 Amarela;
  • Cyro Guimarães Mourão Filho, funcionário do Metrô e coordenador de Obras da Linha 4 do Metrô;
  • Jelson Antonio Sayeg de Siqueira, engenheiro civil do Metrô, responsável pela fiscalização da obra;
  • German Freiberg, engenheiro do Metrô, co-responsável pela fiscalização do andamento da obra;
  • Consórcio Via Amarela (CVA), formado pelas empresas Odebrecht-CBPO, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom
A Promotoria também pediu que as empresas sejam proibidas de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos, o máximo permitido em lei










SPTV 2ª Edição - 30/03/2010
Via Amarela terá que pagar indenização de R$ 239 milhões por cratera na obra do metrô
Além das pessoas que perderam a vida, o prejuízo de quem foi atingido pelo acidente nas obras da estação Pinheiros motivou uma nova ação do Ministério Público.
Leia e assista ao vídeo com duração de 2m18s
 
OUTROS LINKS SOBRE FRAUDES DA ALSTOM & SIEMENS
10/08/2009
MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE-SP 
O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça?. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$ 1 milhão - o que Marinho nega categoricamente
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac416359,0.htm
 
07/08/2009
Ex-secretário de Transportes de SP tem bens congelados
Suspeita é a de que o dinheiro seja oriundo de pagamentos de propina da empresa francesa Alstom
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac415357,0.htm
 
25/06/2009
Suíça bloqueia suposta conta de membro do TCE de SP 
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac392859,0.htm 

24/09/2009 
Suíça pedirá contrapartidas para colaborar em investigação
País vai condicionar cooperação com o Brasil nas investigações sobre banqueiros do UBS e do Credit Suisse .
A Suíça pode ter flexibilizado seu segredo bancário, mas alerta que vai condicionar qualquer cooperação com o Brasil nas investigações sobre os banqueiros do UBS e do Credit Suisse, acusados em São Paulo por ter colaborado com lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações da Operação Kaspar e da Operação Suíça, mais de US$ 1 bilhão foram levados do Brasil aos bancos suíços.
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco344065,0.htm
 
18/12/2008
MP investiga contratos da Siemens com governo de SP 
O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás) e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac295772,0.htm
 
19/11/2008
MP abre 29 ações para apurar propina da Alstom em SP 
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280044,0.htm
 
04/07/2008
Caso Alstom: investigado fez doação a ex-secretário http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200536,0.htm
 
01/07/2008
Offshore foi aberta a pedido da Alstom, afirma francês 
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac198612,0.htm
 
26/06/2008
Suspeito no caso Alstom omite participação em empresa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac196141,0.htm
 
25/06/2008
STJ abrirá sindicância sobre integrante do TCE 
Suspeito de participação no esquema de pagamento de propina pela Alstom a integrantes do governo tucano paulista, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho, será agora investigado por uma sindicância no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação será aberta a pedido do Ministério Público Federal, que encaminhou um ofício a Brasília solicitando providências cabíveis sobre Marinho. Ele tem foro privilegiado por ser integrante do TCE
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080625/not_imp195425,0.php
 
18/06/2008
MP investiga lobista ligado a ex-ministro no caso Alstom 
O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiros e suíças
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac191667,0.htm
 
16/09/2008
Denúncia de petista rende 12º inquérito contra Alstom 
O Ministério Público de São Paulo acatou representação do deputado Roberto Felício, líder da bancada do PT na Assembléia, e instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades em contrato do Metrô com a Alstom do Brasil para obras e reformas do Centro de Controle Operacional da companhia. É o 12º inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania da capital sobre contratos firmados pelo Metrô com a multinacional
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080916/not_imp242447,0.php
 
14/09/2008
Ex-executivo da Alstom teria confirmado pagamento de propina 
Preso na Suíça, ex-executivo teria confirmado pagamento de propina a funcionários públicos no Brasil
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac241672,0.htm
 
10/09/2008
Investigação liga executivos da Alstom a propina 
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac239242,0.htm
 
09/09/2008
Polícia revela nome do suíço que liderava corrupção na Alstom
Bruno Kaelin é acusado de ter participado de "gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac238326,0.htm
 
03/09/2008
PT-SP protocola projeto para sustar contratos da Alstom 
A bancada do PT na Assembléia Legislativa protocolou dois projetos para sustar contratos supostamente irregulares do governo do Estado, assinados pelo Metrô e a CPTM, com a empresa Alstom e o consórcio Cofesbra, respectivamente. De acordo com o PT, os projetos de decreto legislativo (PDLs) visam dois contratos, um firmado em janeiro de 1995 entre a CPTM e o consórcio Cofesbra, e outro celebrado entre o Metrô e a empresa Mafersa (atual Asltom) em 1992
http://www.estadao.com.br/geral/not_ger235786,0.htm
 
05/08/2008
PT pede para MPF investigar contratos do governo de SP 
Partido quer apurar eventuais irregularidades em contratos entre o governo do Estado e a empresa Siemens
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac218068,0.htm
 
31/07/2008
Justiça investiga contrato do Metrô-SP com a Alstom 
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac215077,0.htm
 
04/07/2008
Alstom fecha contrato de 280 mi de euros com Metrô-SP 
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200831,0.htm
 
01/07/2008
Contrato, mesmo sem licitação, ficou válido por 26 anos 
O contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) foi conquistado em 1983 pelo consórcio formado pela Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Continuou a ser utilizado até 2006
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080701/not_imp198535,0.php
 
24/06/2008
Alstom girou US$ 31 mi em propina, diz auditoria 
Parte desse dinheiro teria ido para integrantes do PSDB de São Paulo entre 1995 e 2003
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080624/not_imp194751,0.php
 
06/06/2008
Voto de Marinho beneficiou Alstom 
Conselheiro do TCE derrubou parecer que considerava ilegal reajuste de contrato entre grupo francês e Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080606/not_imp184955,0.php
 
05/06/2008
Alstom: conselheiro do TCE aprovou aditivo em 3 meses 
A análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. Mas esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$ 4,8 milhões - atualizados para hoje, praticamente dobram.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac184348,0.htm
 
03/06/2008
Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom
Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080603/not_imp182925,0.php
 
03/06/2008
Dono de empresa era secretário de tucano 
Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos - em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080603/not_imp182929,0.php
 
31/05/2008
Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça 
Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181642,0.php 
 
31/05/2008
Lei francesa permitia comissões
Uma lei francesa vigente até julho de 2000 permitia que empresas pagassem comissões a funcionários públicos estrangeiros como benefício para a conquista de contratos. A legislação previa até dedução do Imposto de Renda. Em 1997, a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), sugeriu que os países que a integram eliminassem essa prática.
Três anos depois, a França tornou ilegal o pagamento de suborno a autoridades estrangeiras
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181619,0.php
 
31/05/2008
Esquema passava por empresas subcontratadas 
Ex-funcionários contam caminho para pagamentos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181618,0.php
 
30/05/2008
Alstom teria pago propina a tucanos usando offshores 
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac181222,0.htm
 
22/05/2008
Depoimentos reforçam elo entre caso Alstom e Brasil 
A Justiça da Suíça tomou novos depoimentos que reforçaram evidências de um elo entre as suspeitas de corrupção da Alstom e eventuais esquemas de pagamentos de propinas no Brasil. Nos últimos dias, o Ministério Público em Berna ouviu uma série de pessoas que confirmaram a existência do esquema e decidiu pedir oficialmente colaboração da Justiça brasileira para investigar o caso e ampliar a devassa nos contratos da empresa francesa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac176595,0.htm
 
19/05/2008
Caso Alstom entra no jogo de batalhas políticas do País, diz WSJ
Jornal diz que investigação envolvendo a empresa francesa tornou-se o foco das campanhas eleitorais de 2008
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac174989,0.htm
 
16/05/2008
MPF em SP também vai investigar caso Alstom 
O caso Alstom também será alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O objetivo do procurador do MPF Rodrigo de Grandis, designado para este trabalho, é saber se a empresa de engenharia francesa cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil. A Alstom já vem sendo alvo de investigação por parte de autoridades da França e Suíça e do Ministério Público Estadual de São Paulo, por suspeição de pagamento de propina para vencer licitações de compra de equipamentos para obras de expansão do Metrô paulista nos anos de 1995 a 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173938,0.htm
 
16/05/2008
Alstom vira parte em inquérito na Europa que apura propina 
Empresa diz que entrada na investigação das denúncias permite ao grupo francês ter acesso à documentação
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco173785,0.htm
 
16/05/2008
PT liga caso Alstom a tucanos de SP 
O grupo Alstom, segundo a pesquisa, fechou 139 contratos com o governo paulista, totalizando pelo menos R$ 7,62 bilhões. Nessa conta, com valores atualizados pelo IGP-DI, não consta a usina hidrelétrica de Porto Primavera, cujos equipamentos geradores e turbinas custaram aos cofres públicos pelo menos R$ 3,7 bilhões.
Um ex-diretor da empresa foi alçado em 1999 à presidência da CTEEP, então controlada pelo governo estadual
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080516/not_imp173640,0.php
 
15/05/2008
CTEEP não comenta acusações do PT sobre Alstom 
Um dos focos da suspeição levantada hoje pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) de que a Alstom mantém relações, no mínimo controversas, com os governos tucanos em São Paulo, o diretor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), José Sidnei Colombo Martini, não se pronunciou sobre o assunto. Em
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173431,0.htm
 
15/05/2008
PT quer CPI sobre relação de governos tucanos com Alstom 
Partido esperava contar com apoio do PSDB para comissão, o que foi descartado pelo líder do governo
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173426,0.htm

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