Representantes de sindicatos e associações de transportadores de carga reafirmaram nesta quarta-feira (2/7), na CPI dos Pedágios, que as altas tarifas aumentam significativamente o chamado “custo São Paulo”.
Convidado pelo líder da Bancada do PT, deputado João Paulo Rillo, Manoel Sousa Lima Jr., do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e região), disse que a suspensão do reajuste das tarifas no ano passado, depois das manifestações de junho, e a cobrança do eixo suspenso dos caminhões como forma de compensar as concessionárias, representou um aumento médio de 30% no valor pago em pedágio por esse tipo de veículo.
Como exemplo citou um caminhão de cinco eixos que viaja 24 vezes durante o mês fazendo o percurso Ribeirão Preto - São Paulo – Ribeirão Preto. Em 32 meses, o valor pago em pedágio é o equivalente ao valor do caminhão: R$ 350 mil.
Outro exemplo, que deixou os deputados ainda mais perplexos, foi com relação ao transporte de carga indivisível. Para cruzar o Estado, um caminhão de 40 eixos que transporta um reator paga R$ 260 mil de pedágio, o que representa 65% do valor do frete.
Geraldo Vianna, da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), disse que ainda algumas concessionárias dificultam esse tipo de transporte, cobrando, além do pedágio, por serviços extras que muitas vezes não são executados. “Negociam valores adicionais como se fossem duas empresas privadas, como se não houvesse um bem público no meio”, declarou Geraldo, que afirmou que empresas estão preferindo comprar esse tipo de mercadoria da China, que sai mais barato.
Ele também apresentou rapidamente à CPI documento produzido há 10 anos em parceria com representantes das concessionárias em que são indicadas alternativas para o barateamento das tarifas, como a cobrança quilométrica por meio eletrônico e a redução da carga tributária que incide sobre a atividade. Geraldo Vianna disse que, à época, o documento foi entregue ao governo do Estado, que nunca tomou providência ou manifestou intenção de dialogar sobre o tema.
O representante da CNT defendeu as concessões como forma de investimento nas rodovias, mas afirmou: “O Estado se livrou de um enorme problema e deveria se dar por satisfeito, mas ainda fez disso uma fonte de receita”. E acrescentou: "É possível aprimorar, criar mecanismos de correção de erros do que foi feito em cima do joelho".
Sobre as prorrogações de contrato que aconteceram em 2006, Geraldo Vianna concorda com a Bancada do PT quando diz que foram, no mínimo, mal explicadas. Segundo ele, os próximos contratos de concessão apresentarão tarifas bem menores de pedágio, já que a situação do país é outra e que, hoje, se fala em cerca de 7% de Taxa Interna de Retorno, diferentemente dos 20% do passado. “Por isso, se as prorrogações foram indevidas, como o próprio governo já anunciou, elas adiaram esse benefício para o Estado e precisam ser revistas”, afirmou Geraldo.
Reajuste
Logo no início da reunião, os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt falaram sobre o reajuste nas tarifas de pedágio, autorizado pelo governador Geraldo Alckmin, e que está em vigor desde 1 de julho.
Os parlamentares petistas querem saber da Artesp quais os critérios que definiram os reajustes diferenciados nas rodovias paulistas. Bittencourt disse que, apesar de defender o reajuste zero nesse momento de investigação de lucro abusivo, é importante entender o critério que foge dos contratos e da até 8,57% de aumento.
Para Mentor, é absurdo esse aumento acima da inflação, principalmente porque o próprio governador assumiu que as concessionárias, devido à prorrogação de contratos, obtiveram lucros indevidos na ordem dos R$ 2 bilhões.
Em sua fala, Geraldo Vianna, que é membro do Conselho Consultivo da Artesp, disse que o conselho não foi sequer comunicado sobre o aumento. "Se não houver uma pressão da sociedade sobre o órgao fiscalizador ele tende a beneficiar o fiscalizado", afirmou. (FF)
Convidado pelo líder da Bancada do PT, deputado João Paulo Rillo, Manoel Sousa Lima Jr., do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e região), disse que a suspensão do reajuste das tarifas no ano passado, depois das manifestações de junho, e a cobrança do eixo suspenso dos caminhões como forma de compensar as concessionárias, representou um aumento médio de 30% no valor pago em pedágio por esse tipo de veículo.
Como exemplo citou um caminhão de cinco eixos que viaja 24 vezes durante o mês fazendo o percurso Ribeirão Preto - São Paulo – Ribeirão Preto. Em 32 meses, o valor pago em pedágio é o equivalente ao valor do caminhão: R$ 350 mil.
Outro exemplo, que deixou os deputados ainda mais perplexos, foi com relação ao transporte de carga indivisível. Para cruzar o Estado, um caminhão de 40 eixos que transporta um reator paga R$ 260 mil de pedágio, o que representa 65% do valor do frete.
Geraldo Vianna, da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), disse que ainda algumas concessionárias dificultam esse tipo de transporte, cobrando, além do pedágio, por serviços extras que muitas vezes não são executados. “Negociam valores adicionais como se fossem duas empresas privadas, como se não houvesse um bem público no meio”, declarou Geraldo, que afirmou que empresas estão preferindo comprar esse tipo de mercadoria da China, que sai mais barato.
Ele também apresentou rapidamente à CPI documento produzido há 10 anos em parceria com representantes das concessionárias em que são indicadas alternativas para o barateamento das tarifas, como a cobrança quilométrica por meio eletrônico e a redução da carga tributária que incide sobre a atividade. Geraldo Vianna disse que, à época, o documento foi entregue ao governo do Estado, que nunca tomou providência ou manifestou intenção de dialogar sobre o tema.
O representante da CNT defendeu as concessões como forma de investimento nas rodovias, mas afirmou: “O Estado se livrou de um enorme problema e deveria se dar por satisfeito, mas ainda fez disso uma fonte de receita”. E acrescentou: "É possível aprimorar, criar mecanismos de correção de erros do que foi feito em cima do joelho".
Sobre as prorrogações de contrato que aconteceram em 2006, Geraldo Vianna concorda com a Bancada do PT quando diz que foram, no mínimo, mal explicadas. Segundo ele, os próximos contratos de concessão apresentarão tarifas bem menores de pedágio, já que a situação do país é outra e que, hoje, se fala em cerca de 7% de Taxa Interna de Retorno, diferentemente dos 20% do passado. “Por isso, se as prorrogações foram indevidas, como o próprio governo já anunciou, elas adiaram esse benefício para o Estado e precisam ser revistas”, afirmou Geraldo.
Reajuste
Logo no início da reunião, os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt falaram sobre o reajuste nas tarifas de pedágio, autorizado pelo governador Geraldo Alckmin, e que está em vigor desde 1 de julho.
Os parlamentares petistas querem saber da Artesp quais os critérios que definiram os reajustes diferenciados nas rodovias paulistas. Bittencourt disse que, apesar de defender o reajuste zero nesse momento de investigação de lucro abusivo, é importante entender o critério que foge dos contratos e da até 8,57% de aumento.
Para Mentor, é absurdo esse aumento acima da inflação, principalmente porque o próprio governador assumiu que as concessionárias, devido à prorrogação de contratos, obtiveram lucros indevidos na ordem dos R$ 2 bilhões.
Em sua fala, Geraldo Vianna, que é membro do Conselho Consultivo da Artesp, disse que o conselho não foi sequer comunicado sobre o aumento. "Se não houver uma pressão da sociedade sobre o órgao fiscalizador ele tende a beneficiar o fiscalizado", afirmou. (FF)
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