quinta-feira, 14 de novembro de 2013

RodapéNews 141113

MENSALÃO: STF DECIDE QUE 25 RÉUS CONDENADOS VÃO PARA CADEIA



SHOWMÍCIO DO MENSALÃO

STF DECIDE QUE PENAS DEVEM SER CUMPRIDAS IMEDIATAMENTE 
AB
Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão
Brasília – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisão

Deutsche Welle
STF decide por prisão imediata de José Dirceu e outros réus do mensalão
Alcance da decisão, e portanto número de condenados, ainda é incerto

PARA COMPARATO, CORRUPÇÃO NO BRASIL É "ENDÊMICA E APARTIDÁRIA"
O Globo
Mensalão: analistas veem marco para combate à impunidade
O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da USP, acha que a prisão até pode fazer o Brasil “avançar um pouco na questão do combate à corrupção”. 
Mas, segundo ele, a corrupção no Brasil é “endêmica e apartidária”:
- Você vê este caso agora, com os fiscais da prefeitura de SP. Passou de gestão para gestão, de partido para partido. Por que ainda não se foi, por exemplo, atrás das empresas corruptoras, que pagaram propina, no caso dos fiscais? Todos precisam ser investigados, não apenas o PT

APRESENTAÇÃO 
O Globo
José Dirceu vai se apresentar à polícia, diz advogado
SÃO PAULO - O advogado José Luiz de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, afirmou na manhã desta quinta-feira que o seu cliente já voltou de Itacaré, na Bahia, onde estava, e está em São Paulo. Os dois devem se reunir ainda nesta manhã para discutir como ele vai se apresentar à polícia.
— Ele vai se apresentar, mas vamos esperar como vai ser a decisão (do Supremo Tribunal Federal) à tarde — disse Lima

'NOVO" ESTADO DE REPRESSÃO
Blog do Nassif
O julgamento da AP 470 e o "novo" Estado de repressão
Sobre esta nova forma de relação entre Estado e cidadão, Nilo Batista, em recente e lúcida entrevista aborda, com maestria, esse quadro que beira a paranoia em que se aposta na repressão, ao invés de naturais canais democráticos de diálogo

"MÁFIA DOS TRENS EM SP" 

COM RETOMADA DAS INVESTIGAÇÕES, ENGAVETADAS NO BRASIL HÁ MAIS DE 5 ANOS, BANCOS SUÍÇOS SÃO OBRIGADOS A COOPERAR COM APURAÇÕES PARA DESBARATAR CARTEL METROFERROVIÁRIO QUE SUBORNA AUTORIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS HÁ MAIS DE 17 ANOS 

CONGELAMENTO
Estadão
Suíça ‘congela’ dinheiro suspeito do cartel do trem
Bancos do país europeu foram ‘obrigados’ a cooperar no processo de investigação de esquema no sistema metroferroviário de SP

DESFAÇATEZ  E CERTEZA DE IMPUNIDADE
O Globo - 12/11/2013
Empresa de ex-diretor da CPTM prestou serviço para a companhia
SÃO PAULO — Investigado por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, manutenção de depósitos não declarados no exterior e improbidade administrativa, o ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) João Roberto Zaniboni assinou contratos de prestação de serviço com a própria CPTM até julho, por meio da empresa Focco Tecnologia e Engenharia — o último foi assinado no dia 11 daquele mês — poucos dias antes de a denúncia de cartel no metrô paulista, denunciada pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), tornar-se pública. Zaniboni deixou a diretoria da CPTM em 2003.
A Focco o pertence a outro ex-diretor da CPTM, Ademir Venâncio de Araújo, do setor de engenharia e obras.
Foi criada em 2002 por Araújo, três meses após sua saída da CPTM, com o nome de A.V.A. Engenharia e Consultoria. Zaniboni entrou na sociedade em 2008 e nela permaneceu até agosto deste ano, um mês após o escândalo do cartel. 
A Focco é suspeita de ser usada para repassar dinheiro a políticos e funcionários públicos. 
Em 2011, a empresa abriu uma filial em Guanambi, na Bahia

"MÁFIAS DO ISS E DO IPTU" EM SP - MPE-SP NÃO DESCOBRIU, ATÉ AGORA, QUEM AS COMANDAVA 

EXPLICAÇÃO DE PROMOTOR NÃO CONVENCE VAZAMENTO "EXCLUSIVO E SELETIVO" PARA A GLOBO

[De acordo com depoimentos de fiscais que foram presos, "quirerinhas" das fraudes milionárias iam, supostamente, para os vereadores Antônio Donato e Aurélio Miguel.  Ok. Estas denúncias têm que ser apuradas e comprovando-se
os fatos, os vereadores têm que ser punidos.
E os bilhões roubados. -  envolvendo fiscais corruptos, de um lado, e corruptores, pessoas físicas e jurídicas, do outro - ficavam em sua totalidade com os integrantes da máfia ou alimentavam caixa 2 de partidos políticos? 
Quem são os corruptos e corruptores? 
Quem é quem nesta história? 
A estas indagações o MPE-SP ainda não deu respostas.
As explicações de Roberto Bodini, do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos), do Ministério Público do Estado de São Paulo  (MPE-SP),  para privilegiar a Globo em relação às apurações feitas por grupo de promotores foram inconvincentes e podem comprometer o trabalho de apuração de fraudes milionárias.
Leia, a seguir, artigo do jornalista Luiz Carlos Azenha, que testemunhou o infeliz comportamento do promotor Bodini, -entre outros cometidos pelo "parquet" paulista ultimamente. Entre eles, merece menção o arquivamento de, pelo menos, 15 processos que apuravam fraudes milionárias da Alstom e Siemens no Metrô e CPTM, reabertos recentemente em decorrência apenas do acordo de leniência da Siemens. Se isto não tivesse ocorrido, grande parte dos US$ 166 milhões bloqueados pela Justiça suíça talvez não fossem repatriados ao Brasil]

NA LISTA DE CORRUPTORES DE FISCAIS, O NOME DA GLOBO
Viomundo
Bastidores de um vazamento: a lista já não tem a mesma importância
Os fiscais contaram que lidavam com dinheiro vivo na repartição em que trabalhavam, no décimo primeiro andar do prédio da Prefeitura, no centro de São Paulo.
No décimo segundo andar do mesmo prédio ficava o gabinete do secretário das Finanças. Na gestão de Gilberto Kassab, primeiro o cargo foi ocupado por Walter Aluisio Morais Rodrigues, depois por Mauro Ricardo, o braço direito de José Serra.
É plausível que os fiscais tenham atuado durante tanto tempo sem despertar nenhuma desconfiança? Ou eles pagavam propina a outros destinatários? Se dizem ter pago mesada a Antonio Donato, não teriam nunca, no passado, pago propina a outras pessoas? O delator não contou tudo? Escolheu um alvo para sair no Jornal Nacional? Contou mais do que o promotor revelou?
Hoje os repórteres voltaram a questionar o promotor Bodini a respeito da lista e ele enfatizou que pode ter havido corrupção apenas “em um minoria” dos casos relacionados. A lista, parece, já não é tão importante assim.
Os repórteres também ficaram sem resposta sobre quem, afinal, chefiava a quadrilha, que atuou por muitos e muitos anos antes que Fernando Haddad assumisse o cargo, arrecadando cerca de R$ 500 milhões em propinas

Estadão
Aurélio Miguel recebia dinheiro, diz auditor acusado de fraudar impostos

Viomundo
JN narra “mesada” de dentro da sede do MP e fala em “gestão passada”; Prefeitura quer ouvir Mauro Ricardo

Folha (via Conversa Afiada)
Donato sai. Bola volta  ao Mauro Ricardo (Serra)
Saída de auxiliar de Haddad devolve investigação ao trilho original: ao Mr Bovary, quer dizer, ao Serra

HADDAD ESTÁ CONVICTO QUE AGIU CERTO
Mosaico Político - 14/11/2013 
Lula chamou Haddad para conversar após troca de ofensas com Kassab
As denúncias sobre a máfia do ISS em São Paulo azedaram definitivamente as relações entre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD). A aliança entre os dois partidos pode ainda vingar na campanha à reeleição de Dilma, mas na capital paulistana ficou comprometida. Apesar de ter dito em entrevistas que começou a apurar o caso e apoiava as investigações, Kassab ficou contrariado - como antecipou a coluna - e foi reclamar a Dilma. Também procurou o ex-presidente Lula para dizer que não teve tratamento de aliado. Preocupado, Lula chamou Haddad para uma conversa na última sexta-feira. Tentou apaziguar. Mas, depois, concluiu não ter mais volta. Apesar do estremecimento político com o aliado, Haddad está convicto de que agiu certo

HADDAD NÃO COLOCARÁ PANOS QUENTES NAS INVESTIGAÇÕES, SEGUNDO ANÁLISE DE JORNALISTA DA FOLHA
Folha
Análise: Prefeito é atingido por 'onda' do escândalo que imaginou surfar
Haddadistas mais fieis --que não são os políticos petistas, é importante frisar-- não acreditam que o prefeito vá colocar panos quentes nas implicações políticas da investigação sobre a gestão de seu antecessor, Gilberto Kassab, aliado prioritário para a reeleição de Dilma Rousseff.
Quando falou que embaraços políticos não suplantam o ganho ético da apuração, o prefeito não estava blefando, para perplexidade do PT.

TROCA DE ACUSAÇÕES ENTRE HADDAD E KASSAB
Estadão
Para Lula, investigação não afeta aliança com Kassab

QUEM NÃO SE COMUNICA E NÃO SE ARTICULA POLITICAMENTE COM  POPULAÇÃO, MOVIMENTOS SINDICAIS, SOCIAIS E POPULARES, SE ESTRUMBICA
[Infelizmente, a articulação política da gestão Haddad privilegiou, preferencialmente, para ter maioria na Câmara Municipal, partidos políticos como o PSD, PTB, PPS, PP, PR, etc, em detrimento da articulação efetiva com movimentos sociais e sindicais, decisivos para sua vitória nas eleição do ano passado]

EM MATÉRIA DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO HADDAD SEGUE REPROVADA
Escrevinhador
Haddad: um desastre na Comunicação - por Rodrigo Vianna
“O escândalo dos auditores é um escândalo do Serra e do Kassab. Ok. 
Mas outro escândalo é Haddad – o “homem novo” – achar que pode governar São Paulo sem mexer na comunicação.  Mais que isso: monitoramento nas redes sociais aponta que o governo Haddad tem, a essa altura, 73% de avaliação negativa, 17% de positiva e só 10% de avaliação neutra. Desastre.
O prefeito Haddad é um homem inteligente, e parece bem intencionado. Mas resolveu jogar no campo dos adversários: seguiu a tradição petista de não confrontar com a mídia. E ainda enveredou pelo discurso moralista dos escândalos. Esqueceu que escândalo e moralismo seletivo são a especialidade do outro lado.

COMBATE EFETIVO À CORRUPÇÃO NA PREFEITURA PAULISTANA PASSA, ALÉM DA ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, PELA EXISTÊNCIA DE UM GOVERNO ABERTO  E COM TRANSPARÊNCIA TOTAL

[Sem "pentes finos" (auditorias) nas execuções de contratos originários  das gestões Kassab e Serra, parcela dos quais viciados, mais fraudes podem repicar no governo Haddad]

NA SAÚDE - COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs)
Folha
Ministério Público quer devolução de R$ 32 mi na Saúde
DE SÃO PAULO - O Ministério Público Federal entrou com uma ação que pede a devolução de R$ 31,6 milhões pagos pela Prefeitura de São Paulo a uma organização social de saúde em um contrato de 2009 para o Programa Saúde da Família.
Segundo a Procuradoria, a entidade SPDM não cumpria um dos requisitos do convênio.
A ação pede a responsabilização, por improbidade administrativa, do então presidente da entidade, Flávio Faloppa, e do ex-secretário-adjunto de Saúde, José Maria da Costa Orlando
Em nota, a SPDM afirma que desconhece a ação e só irá se manifestar quando for citada

Lembrando:


Folha - 04/04/2013

Prefeitura de SP paga entidades da saúde por consultas não feitas

prefeitura para agilizar o atendimento médico na cidade de São Paulo deixaram de fazer três em cada dez consultas com especialistas pelas quais foram pagas pelo poder público.

O dado consta de levantamento da Folha sobre prestações de contas feitas à prefeitura pelas OSs (Organizações Sociais), instituições sem fins lucrativos pagas para cuidar de unidades e complementar serviços de saúde.

As entidades deveriam ter realizado 530.151 consultas nos Ambulatórios Especialidade e nas AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) Especialidade em 2012. Mas apenas 347.454 foram feitas


NA FEIRINHA DA MADRUGADA - COM AÇÃO DA MÁFIA CHINESA E DO PCC
[Investigações começaram há mais de dois  anos na gestão Kassab]
Rádio CBN-SP - 11/11/2013
'Há fortes indícios de que o crime organizado já está na Feira da Madrugada há um tempo'
Entrevista com César Dario Mariano da Silva, promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo

Diário de São Paulo - 14/10/2013
Feirinha da Madrugada vira um belo abacaxi 
Associações não se entendem, Prefeitura adia reinauguração e quem paga são os comerciantes.
A reinauguração da Feirinha da Madrugada, no Brás, no Centro de São Paulo, marcada para esta segunda foi adiada e não tem previsão de nova data. 
Enquanto isso, milhares de comerciantes aguardam ansiosamente por seus espaços de trabalho em meio a muita desinformação e confusão.
As associações dos comerciantes da região, a Copae e a Cofemapp, não se entendem e dividem a opinião dos trabalhadores, que aguardam a entrega das obras há cinco meses

Rádio Jovem Pan
PCC e Máfia chinesa cobram ‘mesada’ na Feira da Madrugada

Lembrando:

PRODUTOS CONTRABANDEADOS VENDIDOS NA FEIRINHA DA MADRUGADA
Youtube / TV Gazeta - 09/08/2011
Feirinha da Madrugada é fechada

"MÁFIA DOS PAPA-DEFUNTOS"
RR - 08/10/2012 
Vídeo: Repórter Record investiga quadrilha que pratica fraudes em cemitérios de SP
Duração: 48m32s

Jornal da Record - 21/08/2013 
Vídeo: Agentes funerários cobram propina no serviço público
A terceira reportagem da série especial da semana mostra que nem na hora da morte as pessoas estão livres da corrupção. 
Quem não paga propina e aguarda pelo serviço público pode levar até dois dias para conseguir enterrar um parente


MAIS UM FISCAL CORRUPTO, DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, É PRESO

Jornal Nacional - 04/04/2013

Polícia de SP prende servidor da prefeitura acusado de cobrar propina de empresário


R$ 1 BILHÃO DE PREJUÍZOS COM INDÍCIOS DE FRAUDES NA LICITAÇÃO E CONTRATO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO COM A CONTROLAR, EMPRESA ENCARREGADA DE FAZER A INSPEÇÃO VEICULAR EM SP
VÔCE SABIA?
  1. Que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a Controlar, entre outros (todos relacionados nas páginas 2, 3 e 4 da acp) são alvo de uma ação na justiça desde 24 de novembro de 2011, de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), em razão de uma série de fraudes constatadas na licitação e no contrato de inspeção veicular? (veja notícia a respeito no 1º link abaixo);
  2. Que os promotores de Justiça pedem a condenação dos réus pelos prejuízos causados ao erário público na importância de R$ 1,1 bilhão (consta do fim da página 594 da ACP; é o valor da causa)
  3. Que o MP pede a condenação do Município de São Paulo para que ressarça aos particulares em razão de danos materias por conta do pagamento das multas que são ilegais (consta do fim da página 593 da ACP)
MPE-SP - 24/11/2011

MP ajuíza ação contra Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, por ilegalidades no contrato com Controlar
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), ta quinta-feira (24), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra   o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, dois outros agentes públicos, a Controlar, outras empresas e vários empresários em razão de irregularidades no contrato e aditivos firmados entre a Prefeitura e a Controlar para a prestação de serviços da inspeção veicular ambiental na Capital



MPE-SP
Leia aqui ou no 1º arquivo anexo a Íntegra da ação civil pública (ACP)

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OUTRAS NOTÍCIAS DE SP

REELEIÇÃO PROIBIDA NO TJ-SP
Folha
CNJ proíbe Sartori de tentar reeleição no comando do TJ-SP
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Silveira,concedeu liminar na noite de ontem para impedir a candidatura à reeleição do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori.
A decisão frustra os planos de Sartori, que havia decidido se inscrever à reeleição hoje, quando se encerra o prazo para o registro de candidaturas

CORTE DE GASTOS  PROVOCA BRIGA ENTRE TJ-SP E MPE-SP 
Folha
Promotores têm até dia 6 para sair de salas em fóruns
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu prazo até o dia 6 de dezembro para que o Ministério Público do Estado de SP (MPE-SP) desocupe as salas que utiliza dentro de 58 fóruns. O prazo, que vencia na última quarta-feira, foi dilatado por 30 dias por decisão do presidente do TJ, Ivan Sartori.
Em outra medida, o TJ decidiu que não irá mais financiar outros órgãos que ocupam os fóruns. Isso obrigará Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral a pagar despesas com água, luz, telefone e até papel higiênico

MÁFIA DO ASFALTO
Folha
Emendas a cidades investigadas somam R$ 11 mi

NACIONAL

ELEIÇÕES INTERNAS DO PT
Mosaico Político
Dirigente do PT quer mudar o PED
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), da Mensagem ao Partido, corrente que ficou em segundo lugar nas eleições internas petistas, diz que o PED (Processo de Eleições Diretas) precisa mudar. “Tem de mudar a forma de organização. É preciso rever esse processo burocrático e esvaziado do ponto de vista do debate”, diz o atual secretário-geral do partido. Ele considerou positivo o maior número de mulheres, negros e jovens na direção
Leia esta e outras notas na coluna de Gilberto Nascimento desta terça.
[Leia e estas notas na coluna desta quinta]

RESULTADO FINAL DA COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO ESTADUAL  DO PT EM SP
LD
Conheça a formação da direção estadual do PT-SP com exercício entre 2014 e 2017
PED 2013 respeitou diretriz que obriga paridade entre homens e mulheres, além de cotas para jovens e negros

SUPOSTO ENVENENAMENTO DO EX-PRESIDENTE JOÃO GOULART
Estadão
Começa investigação sobre suposto envenenamento de Jango, após 37 anos
Exumação de restos mortais do ex-presidente João Goulart, o Jango, que morreu na Argentina em 1976, tem início em São Borja e prosseguirá em Brasília

ESPORTES 

JOGADORES, ACATANDO RECOMENDAÇÃO DO BOM SENSO FC, PROTESTAM CONTRA AUTORITARISMO E DESCASO DA CBF ANTES E NO INÍCIO DOS JOGOS 
Uol
Bom Senso F.C. faz protesto, e jogadores cruzam os braços no Brasileirão

O Bom Senso F.C. confirmou a ameaça e resolveu protestar na 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os jogadores entraram em campo com faixas nas primeiras partidas da competição nacional nesta quarta-feira. Além disso, esperaram o apito inicial, deram a saída e cruzaram os braços.

A manifestação do coletivo de atletas é uma reação ao descaso da CBF. A entidade nacional já fez duas reuniões com o grupo, mas não conseguiu debater as propostas feitas pelos jogadores

CORINTHIANS E OUTROS TIMES TÊM CHANCES MATEMÁTICAS DE SE CLASSIFICAREM  PARA LIBERTADORES NA HIPÓTESE DE VINGAR CENÁRIO PARA O G5


0,1% - CHANCE DO CORINTHIANS  E DE OUTROS TIMES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA NO G5
Corinthians: Depende de uma única alternativa para conseguir vaga na Libertadores: ganhar os quatro jogos restantes - 12 pontos - e atingir 60 pontos na tabela e ficar na torcida para:
Que o Atlético Paranaense ganhe a Copa do Brasil;
Que o time brasileiro - São Paulo ou Ponte Preta -, que disputar a final da Copa Sul-americana, não se sagre campeão;
Acontecendo estas hipóteses acima , uma nova vaga estaria aberta para um clube brasileiro,  além das cinco asseguradas para clubes brasileiros (destas,  duas já foram conquistadas por Cruzeiro, campeão do Brasileirão, e Atlético Mineiro, campeão da Libertadores).
Sobram 4 vagas para serem disputadas: Corinthians ou outro time que disputE a última vaga do G5, tem que torcer para que  apenas três deles, a seguir relacionados,  o supere na pontuação final do campeonato: Atlético Paranaense, Grêmio, Botafogo, Goiás, Vitória, Santos, Internacional e São Paulo.

CLASSIFICAÇÃO DO BRASILEIRÃO - 1ª DIVISÃO
G1
Cruzeiro e Atlético Mineiro já estão classificados para Libertadores 2014

MELHORES MOMENTOS
G1
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