terça-feira, 24 de março de 2015

Demora para lei de renegociação de dívida pode impactar até mesmo corredores de ônibus

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ônibus São Paulo
Ônibus em São Paulo. Ajuste fiscal e a não regulamentação da lei de renegociação dos municípios pode afetar corredores de ônibus. Foto: Adamo Bazani
Ajuste Fiscal do Governo Federal pode impactar até mesmo obras de corredores de ônibus em São Paulo. Frente Nacional dos Prefeitos deve pressionar a presidente Dilma Rousseff para regulamentar lei aprovada no ano passado que permite a renegociação das dívidas com estados e municípios. A demora do Governo Federal para de fato aplicar a lei tem incomodado diversos chefes dos executivos municipais, inclusive o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que promete não deixar interferências partidárias afetar as negociações com a presidente.
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A cidade de São Paulo seria a maior beneficiada com a troca dos índices de correção das dívidas com a União, aprovada em novembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff depois de articulações de diversos prefeitos, entre eles o da Capital Paulista, Fernando Haddad.
Para se ter uma ideia, o endividamento de São Paulo com a União cairia dos atuais 62 bilhões de reais para 36 bilhões.
A mobilização da frente nacional dos prefeitos deve ser grande.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que reuniões sobre o tema já estão marcadas entre os chefes dos executivos municipais. Ele também afirmou que neste momento de dificuldades financeiras das cidades, as questões partidárias devem ser colocadas de lado
SONORA
Haddad disse que se a renegociação não for colocada em prática, a capacidade de investimento da cidade de São Paulo vai ser afetada mesmo em relação às obras que dependem dos recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
Muitas destas obras necessitam primeiro do aporte do município para a posterior liberação dos recursos federais. Entre elas, está por exemplo, a meta de 150 quilômetros de corredores para ônibus na cidade, uma das principais bandeiras de campanha de Haddad.
O maior impedimento para a não regulamentação da lei é o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal

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