Existe uma pressa no Brasil para se fazer obras, diz diretor do Dnit

29 outubro de 2013 s 

Foto: Lúcio Bernardo Jr / Câmara dos Deputados

“Existe uma pressa no Brasil para se fazer obras”, disse o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, nesta terça-feira (29), rebatendo as críticas de que o órgão seria ineficiente.

De acordo com o diretor, o país tem pressa para crescer e isso faz com que os projetos não amadureçam da forma correta. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram o Projeto Básico de algumas obras como uma das principais irregularidades, como os das obras de duplicação de via e construção de entroncamentos e viadutos nas estradas de Rondônia (BR-364 e BR-429).

“Temos que nos adequar a essa realidade de forma profissional e não de forma aventureira”, afirmou Fraxe em audiência pública na Câmara sobre os gastos e a qualidade de obras realizadas no estado da região Norte.

“O problema de Rondônia é a mau gestão do passado. Se tivesse bom gestor na superintendência do Dnit de lá não teria tido operação da Policia Federal”, disse se referindo a operação da Polícia Federal, em 2011, que investigou o desvio de verbas públicas federais em torno de R$ 30 milhões no Dnit de Rondônia e do Acre.

RDC

Fraxe explicou que atualmente 230 licitações são realizadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Lei 12.462/11. Segundo ele, o RDC é uma ferramenta inteligente que possibilita a contratação integrada, enquadrando o anteprojeto. “Ele [RDC] tem que abordar as informações indispensáveis para aqueles que vão entrar na licitação. Os custos da obra precisam estar bem definidos”, explicou.

“Praticamente todos os contratos anteriores do Dnit, os aditivos chegavam a 25%. Então virou um hábito as empresas ou o consórcio entrar na licitação já querendo esses 25% depois.”

Conforme o diretor do Dnit, uma boa geotecnia, topografia, geometria da via, entre outros, são elementos fundamentais para um anteprojeto de engenharia que dê o mínimo de segurança a quem for participar das licitações.

Agência T1, Por Bruna Yunes