Rodovias, ferrovias e portos terão investimentos de R$ 100 bilhões

Da Folha de São Paulo

VALDO CRUZ
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff anuncia na próxima quarta-feira um pacote de concessões que passará ao setor privado rodovias e ferrovias em obras estimadas em R$ 90 bilhões nos próximos cinco anos.

Será a primeira etapa do conjunto de ações encomendadas pela presidente para tentar reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer menos de 2%, abaixo dos 2,7% de 2011.

O pacote de quarta, que será anunciado em reunião com um grupo de 30 grandes empresários, inclui a concessão de rodovias no Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste com a exigência de duplicação de 5.700 quilômetros (algo como ir de São Paulo a Belém, no Pará, e voltar).

Também será anunciada a concessão de 8.000 quilômetros (oito vezes a distância entre São Paulo e Brasília) de novas ferrovias que serão construídas e operadas pela iniciativa privada.

O ganhador das concessões terá de bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias previstos pelo governo e oferecer a menor tarifa de pedágio.

No fim do mês, o governo deverá concretizar o plano de conceder três portos novos, no Amazonas, no Espírito Santo e na Bahia, com investimentos de mais R$ 5 bilhões, e o destravamento de outros R$ 5 bilhões de investimentos privados em portos já concedidos.

No total, serão R$ 100 bilhões para infraestrutura.

AEROPORTOS

Em setembro, será a vez das concessões de aeroportos, das medidas de desoneração da folha de pagamento e do programa de redução do custo de energia elétrica, ainda não fechados.

As duas últimas ações dependem do espaço fiscal disponível no próximo ano, o que será conhecido depois de elaborado o Orçamento de 2013, a ser enviado ao Congresso até 31 deste mês.

NOTÍCIAS POSITIVAS

O governo decidiu fatiar seu pacote de medidas para gerar notícias positivas na economia ao longo dos próximos 30 dias. Além disso, quer evitar a repetição de erros cometidos no lançamento de outros programas, quando o número excessivo de ações deixou algumas sem destaque e repercussão.

A expectativa no mercado é que o governo leve de seis meses a um ano para concluir os projetos de cada empreendimento e período igual para realizar as concorrências que definirão os vencedores.

Com isso, os investimentos de fato só devem começar a partir do segundo semestre de 2013. Não haverá cobrança de outorga nas rodovias (quando se cobra uma espécie de luvas para ter direito à concessão), mas o ganhador deverá bancar os investimentos combinados com o menor pedágio.

Serão criados mecanismos para evitar que as obras atrasem, como vem ocorrendo com as concessões de estradas feitas entre 2007 e 2009.

	Editoria de Arte/Folhapress

Comentário E & P

Os jornalistas da Folha estão não estão informando corretamente acerca de tarifas e de outorga. Cobrar outorga como faz o governo de São Paulo do PSDB não é correto. As rodovias paulistas foram construídas com o dinheiro dos impostos dos paulistas, assim o usuário paga duas vezes, uma para construir e outra para usar. É como se a pessoa construísse a casa e depois pagasse aluguel. Quanto as tarifas baixas e o nível de investimentos não é correto afirmar que as rodovias serão mais bem cuidadas com pedágios absurdamente caros. Em São Paulo há trechos que deixam muito a desejar. Na licitação de 2007 do governo Lula há todo um plano de investimentos, que assim como aconteceu em São Paulo, alguns estão atrasados. Comparar rodovias com 14 anos de concessão como as estaduais, com outras com 4 anos não é correto. Alguns investimentos nas federais estão ocorrendo por problemas ambientais, como acontece com outras obras em todo o país e não ao fato do pedágio ser baixo. A Folha de São Paulo, por apoiar os tucanos e os pedágios extorsivos em São Paulo, tentam desqualificar tarifa baixa com qualidade de rodovia. A Rodovia Fernão Dias, apesar de ser 8 vezes mais barata do que as paulistas, recebeu nota de ótima na última avaliação da CNT. O fato é que os paulistas pagam um absurdo pelo modelo de São Paulo privilegiar as concessionárias em detrimento dos usuários e a imprensa paulista apoia esse modelo totalmente equivocado que tira dinheiro do povo paulista, principalmente os mais pobres, que consomem mercadorias cujos fretes pagam pedágios absurdos que são depois embutidos nos preços. Rever essa condição surrealista em São Paulo, solicitando reequilíbrio econômico-financeiro, em prol dos usuários, com controle social é urgente. O governador Geraldo Alckmin do PSDB está devendo isso ao povo de São Paulo, pois foi promessa de campanha.