Porto Sem Papel não trouxe mais rapidez nas operações portuárias, diz pesquisa

O Porto de Vitória (ES) foi o segundo a receber o programa Porto Sem Papel. Foto: Carlos Alberto Silva

O que era para ser a solução na desburocratização das operações portuárias e diminuir o tempo de estadia das embarcações nos portos brasileiros, o Porto Sem Papel (PSP) não cumpriu com a sua meta. Para 57,4% dos agentes marítimos, que atuam nos principais portos do país, o programa não resultou em mais rapidez nas autorizações dos órgãos anuentes, de acordo com dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O programa criado pela Secretaria de Portos (SEP), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), resultou em aumento do volume de trabalho para 86,1% dos entrevistados, já que os procedimentos tradicionais continuam sendo realizados.

Em outubro de 2010, o então diretor do Departamento do Sistema de Informações Portuárias da Secretaria de Portos (SEP), Luis Resano, disse – em entrevista a Agência T1 - que com a implantação do sistema nos 34 portos públicos seria o “fim da papelada” e da redução dos custos. “O programa acaba com o desperdício de quase 3,7 milhões de folhas de papel A4 ou 17,4 toneladas de papel ao ano.”

Para o vice-presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima  (Fenamar), Waldemar Rocha Júnior, a ideia do Porto Sem Papel não deu certo, porque alguns órgãos (como a Polícia Federal, Anvisa, Autoridade Portuária) continuam exigindo o papel, o que faz com que o tempo de trabalho chegue até quatro horas. “Acabou virando porto com mais papel.” Ele explicou que além dos papéis, agora é preciso atualizar o sistema do PSP. “Imagina digitar uma lista de tripulantes do Leste Europeu?”

O representante da Fenamar também questionou que o programa, se seguido à risca, poderia reduzir o tempo de espera. “Isso não vai acontecer, o que o PSP pode fazer é dar mais segurança. E para isso acontecer é preciso que alguém dê a ordem: ‘Parem de usar papel’. Esperamos que com isso nós consigamos tirar o poder do carimbo dos servidores que atuam nos órgãos anuentes É uma mudança cultural.”

A CNT entrevistou 212 agentes marítimos dos 13 portos mais importantes no país, no que se refere ao volume de cargas transportado em 2011. São eles: Santos (SP), Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Vila do Conde (PA), Itaqui (MA), Suape (PE), São Francisco do Sul (SC), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Aratu (BA), Itajaí (SC) e Fortaleza (CE).

Agência T1, Por Bruna Yunes